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Aquisição de Kit Lanche e Refeição tipo Marmitex, conforme especificações técnicas, para atender as unidades CAPS AD e CAPS INFANTO JUVENIL, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde/SEMUSA, conforme Termo de Referência de fls. 04/17.

Aquisição de Pó Brita (21.495 m³) e Pedrisco (9.987 m³), para atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB.

Constitui objeto do presente instrumento Aquisição de Combustível (799.999,00 litros de Diesel B S10), para atender à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.

Constitui objeto do presente instrumento Aquisição de Combustível (85.333,00 litros de Gasolina Comum), para atender à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de mobiliários para educação infantil, em atendimento as entidades educacionais da rede municipal de ensino, itens 02 e 03 da Ata de Registro de Preços nº 22/2016 – Pregão Eletrônico n° 38/2015 - Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 09.00024-00/2017, em especial os seguintes: a) Edital de Pregão Eletrônico nº Nº 38/2015, fls. 12/49; b) Ata de Registro de Preço n° 22/2016, Ministério da Educação- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, fl.50/53; c) Parecer nº 245/SPACC/PGM/2017, fls.210/221. d) As normas, as especificações gerais, as instruções em uso, as disposições regulamentares do Município de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam à definição do objeto e das prestações contratuais.

O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial – Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos resíduos Grupo “D”, para atender as áreas físicas interna e externa pertencentes a Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, decorrente do Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2016, sob o Sistema de Registro de Preços, Nº: 025/2016, do Processo Administração nº 08.00187.000/2017 e da Proposta da Contratada, que passam a integrar este termo independente de transcrição, conforme especificações técnicas constantes a seguir Item Descrição Qtd. de Postos Und. 01 Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial-Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos resíduos Grupo “D”, para atender as áreas físicas pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho, de forma contínua, conforme características e parâmetros técnicos e operacionais descritos no TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com as normas legais vigentes, pelo período de 12(doze) meses. 17 Servente NÚMERO DO PROCESSO:00600-00037032/2023-97

Constitui objeto do presente contrato, a Contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem, desmontagem, transporte, manutenção, higienização e sucção dos dejetos de sanitários químicos portáteis (banheiros químicos), conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Termo de Referência de fls. 50/57, para atender à Contratante.

O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano, tipo comercial, localizado na Rua Militão Dias de Oliveira, nº 1154, Bairro Agenor de Carvalho, nesta capital, com área construída de 447,66 m², com uma divisão em alvenaria, com dois pisos sendo: no piso inferior: 01 sala com banheiro, 01 banheiro na área externa, 03 salas, 01 depósito, 01 banheiro; no piso superior: 01 sala, 01 banheiro, sendo todo barracão em alvenaria com pé direito entre 06 e 07 metros de altura e isolamento térmico nas telhas e piso de concreto, para instalação e funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família/SEMASF.

Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura de eventos de grande porte, contendo a seguinte especificação: Item 1.3.3 Especificação Und. De medida e LOTE DA Ata 010- Quant. 01 04 climatizadores Dimensão: 840x680x1000mm, devidamente instalados com instalação elétrica e para água. E deverão ser montados conforme layout fornecido pela equipe da FUNCULTURAL. Diária LOTE III 20 01 Locação de palco medindo 16 x 14(m): piso de 2.0 m de altura, com compensado chapa naval; grades de contenção nas laterais e no fundo; com escada de acesso, com corrimão e extintores de incêndio CO2, cobertura modelo 02 Águas com estrutura de treliça P30 de Alumínio com lona branca, com Pé direito com no mínimo 10 Metros de Altura; 01 (um) quadrado de treliça medindo 16X01 para colocar um Banner de lona a ser fornecido pela Coordenação do evento. Sendo que todas as despesas relativas ao transporte, alimentação, estadia, operação, montagem, desmontagem e segurança serão por conta da empresa contratada. A estrutura deve ser montada com travas e amarrações de aço estaqueado com cabo de aço com documentação do CREA - ART, com assinatura do responsável técnico, com a devida vistoria do Corpo de Bombeiro Militar. E deverão ser montados conforme layout fornecido pela equipe da FUNCULTURAL. Diária LOTE IV 02 02 Locação de palco medindo 10 x 08(m): piso de 1,60 m de altura, com compensado chapa naval; com escada de acesso, com corrimão e extintores de incêndio CO2, cobertura modelo 02 Águas com estrutura de treliça P30 de Alumínio com lona branca, com Pé direito com no mínimo 08 Metros de Altura; 01 (um) quadrado de treliça medindo 10X01 para colocar um Banner de lona a ser fornecido pela Coordenação do evento. Sendo que todas as despesas relativas ao transporte, alimentação, estadia, operação, montagem, desmontagem e segurança serão por conta da empresa contratada. A estrutura deve ser montada com travas e amarrações de aço estaqueado com cabo de aço com documentação do CREA - ART, com assinatura do responsável técnico, com a devida vistoria do Corpo de Bombeiro Militar. E deverão ser montados conforme layout fornecido pela equipe da FUNCULTURAL. Diária LOTE IV 10 03 Locação de piso de palco para ambiente fechado medindo10 x 04(m): piso de no MÁXIMO 1,0 m de altura, com compensado chapa naval 20mm e encarpetado na cor PRETA; com escada de acesso com corrimão, uma rampa de alumínio para acessibilidade e extintores de incêndio CO2. Sendo que todas as despesas relativas ao transporte, alimentação, estadia, operação, montagem, desmontagem e segurança serão por conta da empresa contratada. A estrutura deve ser montada com travas e amarrações de aço estaqueado com cabo de aço com documentação do CREA - ART, com assinatura do responsável técnico, com a devida vistoria do Corpo de Bombeiro Militar. E deverão ser montados conforme layout fornecido pela equipe da FUNCULTURAL. Diária LOTE IV 30 01 Locação de montagem e desmontagem de Sonorização de grande porte: Sonorização profissional com PA de no mínimo 24 caixas line array cada caixa contendo: 02 falantes de 10 polegadas e 02 drive de neodinium; 24 caixas se sub grave com 2 falantes de 18 polegadas; todas as caixas com seus respectivos amplificadores; 02 mesas digital de 48 canais; 40 microfones com fio; 04 microfones sem fio UHF; 30 pedestais modelo girafa; 20 direct box passivo; 10 direct box ativo; 01 processador digital profissional para P.A; 01 cubo de baixo com 01 caixa 4X10 e 01 caixa 1X15; 01 cubo de guitarra 4X12; 01 side fill duplo com kf850 e sub850; 12 monitores modelo sm400 com amplificadores; 01 mult cabo de 56 vias; 20 praticáveis de 1X2; 01manpower; sistema de cabeamento para atender bandas nível nacional. Sendo que todas as despesas relativas ao transporte, alimentação, estadia, operação, montagem, desmontagem e segurança serão por conta da empresa contratada. A estrutura deve ser montada com travas e amarrações de aço estaqueado com cabo de aço com documentação do CREA - ART, com assinatura do responsável técnico, com a devida vistoria do Corpo de Bombeiro Militar. E deverão ser montados conforme layout fornecido pela equipe da FUNCULTURAL. Diária LOTE V 02 02 Locação de montagem e desmontagem de Sonorização de médio porte: Sonorização profissional com PA de no mínimo 8 caixas line array cada caixa contendo: 02 falante de 10 polegadas e 02 drive de neodinium; 8 caixas se sub grave com 2 falantes de 18 polegadas; todas as caixas com seus respectivos amplificadores; 02 mesas digital de 32 canais; 20 microfones com fio; 04 microfones sem fio UHF; 20 pedestais modelo girafa; 15 direct box; 01 processador digital profissional; 01 cubo de baixo; 01 cubo de guitarra; 01 side fill duplo; 12 monitores modelo sm400 com amplificadores; 01 mult cabo de 32 canais; Sendo que todas as despesas relativas ao transporte, alimentação, estadia, operação, montagem, desmontagem e segurança serão por conta da empresa contratada. A estrutura deve ser montada com travas e amarrações de aço estaqueado com cabo de aço com documentação do CREA - ART, com assinatura do responsável técnico, com a devida vistoria do Corpo de Bombeiro Militar. E deverão ser montados conforme layout fornecido pela equipe da FUNCULTURAL. Diária. LOTE V 10 03 Locação com Montagem e Desmontagem de Sonorização de pequeno porte - Sonorização contendo 4 caixas amplificadas de no mínimo 500wts RMS contendo: falante de 15 polegadas e drive de titânio; 01 mesa digital de 12 canais; 04 microfones sem fio UHF; 04 microfones com fio SM58; 02 pedestais modelo girafa. Diária LOTE V 94 01 Locação de 01 Telão led/Painel: 01 Painel de LED sendoobrigatoriamente ser um dos modelos: P06, P08 ou P10,medindo 3X2 metros, ou seja, 03 metros de largura por 02 metros de altura. O painel deve ter sua placa processadora ligados simultaneamente, com 01 CAMERAS FILMADORA DIGITAL FULL-HD; dvd; not book; com mesa de corte e com profissionais da área para operar tanto a câmera quanto a mesa de corte, devem ser estaqueadas e com suas amarrações em cabo de aço. Sendo de responsabilidade da empresa contratada a documentação assinada pelo responsável técnico - ART; Taxa do CREA paga com a devida vistoria do Corpo de Bombeiro. Sendo que todas as despesas relativas ao transporte, alimentação, estadia, operação, montagem, desmontagem e segurança serão por conta da empresa contratada. E deverão ser montados conforme layout fornecido pela equipe da FUNCULTURAL. Diária LOTE VIII 30 02 Locação de um telão de lona medindo 4X3 com projetor de no mínimo 3.000 lumis, deve ter sua placa processadora ligados simultaneamente, com 01 CAMERAS FILMADORA DIGITAL FULL-HD; dvd; not book; com mesa de corte e com profissionais da área para operar tanto a câmera quanto a mesa de corte, devem ser estaqueadas e com suas amarrações em cabo de aço. Sendo de responsabilidade da empresa contratada a documentação assinada pelo responsável técnico - ART; Taxa do CREA paga com a devida vistoria do Corpo de Bombeiro. Sendo que todas as despesas relativas ao transporte, alimentação, estadia, operação, montagem, desmontagem e segurança serão por conta da empresa contratada. E deverão ser montados conforme layout fornecido pela equipe da FUNCULTURAL. LOTE VIII 20

Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura de eventos de grande porte, contendo a seguinte especificação: LOTE I SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA: TENDAS ITEM ESPECIFICAÇÕES Unidade Quantidade 01 Locação de tenda em estrutura metálica em lona UV na cor Branca, medindo 5X5, Modelo Piramidal ou Chapéu de Bruxa; devem ser estaqueadas e com suas amarrações em cabo de aço. Sendo de responsabilidade da empresa contratada a documentação assinada pelo responsável técnico - ART; Taxa do CREA paga com a devida vistoria do Corpo de Bombeiro. Sendo que todas as despesas relativas ao transporte, alimentação, estadia, operação, montagem, desmontagem e segurança serão por conta da empresa contratada. Diária 10 02 Locação de tendas em estrutura metálica em lona UV na cor Branca, medindo 10X10, Modelo Piramidal ou Chapéu de Bruxa; devem ser estaqueadas e com suas amarrações em cabo de aço. Sendo de responsabilidade da empresa contratada a documentação assinada pelo responsável técnico - ART; Taxa do CREA paga com a devida vistoria do Corpo de Bombeiro. Sendo que todas as despesas relativas ao transporte, alimentação, estadia, operação, montagem, desmontagem e segurança serão por conta da empresa contratada. Diária 10 LOTE II LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE GRADE DE CONTENÇÃO. ITEM ESPECIFICAÇÕES Unidade Quantidade 01 Locação com montagem e desmontagem de 65 metros degrade de contenção com no máximo 01 metro de altura na cor PRATA. Sendo de responsabilidade da empresa contratada a instalação elétrica e o escoamento da água das calhas não podendo haver em hipótese alguma, goteiras dentro da tenda. Sendo que todas as despesas relativas ao transporte, alimentação, estadia, operação, montagem, desmontagem e segurança serão por conta da empresa contratada. Diária 54 02 Locação com montagem e desmontagem de 25 metros de grade de contenção com no máximo 01 metro de altura na cor PRATA. Sendo de responsabilidade da empresa contratada a instalação elétrica e o escoamento da água das calhas não podendo haver em hipótese alguma, goteiras dentro da tenda. Sendo que todas as despesas relativas ao transporte, alimentação, estadia, operação, montagem, desmontagem e segurança serão por conta da empresa contratada. Diária 40 LOTE VI SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO. ITEM ESPECIFICAÇÕES Unidade Quantidade 01 Locação com Montagem e Desmontagem de Iluminação de médio porte - Iluminação de médio porte: Iluminação profissional contendo 8 movie BEEM lâmpadas 5r; 12 canhões par led de 5wats, 01 mesa controladora digital de no mínimo 24 canais simultâneos, 1 rack digital, main Power completo. Sendo que todas as despesas relativas ao transporte, alimentação, estadia, operação, montagem, desmontagem e segurança serão por conta da empresa contratada. A estrutura deve ser montada com travas e amarrações de aço estaqueado com cabo de aço com documentação do CREA – ART, com assinatura do responsável técnico, com a devida vistoria do Corpo de Bombeiro Militar. Diária 10 02 Locação com Montagem e Desmontagem de Iluminação para grande porte. 12 canhões par 64 focos 05; 24 pares led de 5wats; 24 moving head 575 spots; 24 moving beem com lâmpada 5r; 10 stroob atomic; 02 máquinas de fumaça; 12 elipso com íris; 01man power rack dimmer 36 canais dmx, 01 mesa dmx digital para moving e rack avolite, sistema de cabeamento completo. Sendo que todas as despesas relativas ao transporte, alimentação, estadia, operação, montagem, desmontagem e segurança serão por conta da empresa contratada. A estrutura deve ser montada com travas e amarrações de aço estaqueado com cabo de aço com documentação do CREA - ART, com assinatura do responsável técnico, com a devida vistoria do Corpo de Bombeiro Militar. E deverão ser montados conforme layout fornecido pela equipe da FUNCULTURAL. Diária 02

Aquisição de Kit Lanche e Refeição tipo Marmitex, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades relacionadas abaixo, para atender à Contratante: DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS ITEM QTD. DESCRIÇÃO VL. UNIT. VL.TOTAL 01 609 REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, com peso mínimo de 630 g, acondicionada em embalagem descartável tipo bandeja, com três divisórias, acompanhamento de colher plástica descartável. Contendo: Acompanhamento; 01 (uma) porção de arroz, 01 (uma) porção de feijão, 01 (uma) porção de salada crua, 01 (uma) porção de (batatas, legumes, cremes, verduras cozidas ou massas); prato principal: 01 (uma) porção de prato protéico (carne bovina, suína, frango ou peixe) preparados de diferentes formas (assado, cozido, refogado ou frito); Sobremesa: 01 (uma) porção (frutas); 01 (um) suco de frutas natural ou polpa 100% fruta, em embalagem de 200 ml, conforme sugestões de cardápio do Anexo II da Ata de Registro de preços nº 045/2015; R$ 10,15 R$ 6.181,30 02 10.829 KIT LANCHE, acondicionado em embalagem descartável, deverá ser composto de 01 (uma) fruta (maçã/banana/tangerina...); 01 (um) suco de frutas natural ou polpa de fruta 100% natural, em embalagem de 200 ml; 01 (um) sanduíche de pão de hambúrguer/francês, tamanho tradicional, contendo 01 (uma) fatia de presunto e (01) uma fatia de queijo mussarela, 01 (uma) rodela de tomate, 01 (uma) folha de alface. molho de maionese ou molho rosé. 01 (uma) porção média de salgados (saltenha, bolinha de queijo, croquete, coxinha de frango) 01 fatia média de torta de frango. R$ 6,81 R$ 73.745,49 VALOR TOTAL R$ 79.926,84

Aquisição de mudas de café (CONILON CAFÉ CLONAL), por intermédio de CARONA na Ata de Registro de Preços nº 262/2016-SUPEL, para atender as necessidades da Subsecretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRIC, conforme disposto no Termo de Referência de fls. 284/295. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 16.03.037-00/2017, em especial os seguintes: a) Edital de Pregão Eletrônico nº 529/2016/GAMA/SUPEL/RO, fls. 10/63; b) Ata de Registro de Preço n° 263/2016 da Secretaria de Estado da Agricultura/SEAGRI, fls. 64/70; c) Termo de Referência, fls. 284/295; d) Parecer nº 312/SPACC/PGM/2017, fls. 313/325; e) As normas, as especificações gerais, as instruções em uso, as disposições regulamentares do Município de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam à definição do objeto e das prestações contratuais.

Constitui objeto do presente instrumento, a LOCAÇÃO de 01 (um) imóvel urbano localizado na Rua Canindé, 12366, Bairro Ronaldo Aragão, nesta Capital, CEP.: 76.814-12, com estrutura em alvenaria com área construída de 313,19 m2 (trezentos e treze metros quadrados e dezenove decímetros quadrados), 3.086,80 m2 (três mil e oitenta e seis metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), com área total 3.400 m2 (três mil e quatrocentos metros quadrados) amplamente dividido, arejado com cobertura em telha de amianto, piso em cerâmica, com as seguintes dependências: 01 (uma) sala conjugada onde funciona a secretaria e diretoria; 01 (uma) sala conjugada onde funciona sala dos professores, leitura e de recursos, 03 (três) banheiros para alunos e funcionários; 01 (um) depósito de limpeza; 01 (um) depósito para merenda, 01 (uma) varanda que serve como refeitório e 01 (uma) cozinha, para atender a SEMED, com a instalação e funcionamento da E.M.E.I.F. SANTA CLARA DE ASSIS.

Constitui objeto do presente instrumento, a LOCAÇÃO de 01 (um) imóvel urbano localizado na Rua Escorpião, nº 11.511, Bairro Ulisses Guimarães, nesta capital, com área construída de 397,63 m2 (trezentos e noventa e sete metros quadrados e sessenta e três decímetros quadrados), contendo: 04 (quatro) salas de aula, 01 (uma) diretoria, 01 (uma) sala de aula e nexo, 02 (duas) cozinhas, 02 (dois) banheiros, 01 (uma) cozinha e depósito e 01 (uma) sala de recursos/multimeios, para atender a SEMED, com a instalação e funcionamento da E.M.E.I.F. SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria com a finalidade de desenvolver metodologia e promover o aprimoramento do processo da construção do Plano plurianual (PP), da Lei de Diretrizes (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA); estruturar o monitoramento sistematizado com indicadores de desempenho (Controle/Avaliação/Revisão) do PPA, LDO e LOA; e realizar a capacitação da “massa crítica” (gestores/assessores/técnicos) da administração municipal na extensão da tecnologia dominante sobre estes instrumentos de planejamento, perspectivando o PPA 2018-2021, para atender à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG, conforme especificações constantes no Projeto Básico de fls. 233/241. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 05.00037-000/2017, em especial os seguintes: a) Projeto Básico, fls. 233/241; b) Proposta Contratada, fls. 36/48; c) Parecer nº 376/SPACC/PGM/201, fls. 211/228.

Constitui objeto do presente instrumento a locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Algodoeiro, nº 4620 – Bairro Caladinho, tendo o imóvel uma área de 600m², nesta Cidade de Porto Velho, contendo: recepção, secretaria, sala dos professores, 06 salas de aula; 02 banheiros 01 masculino e 01 feminino com divisória contendo 04 vasos sanitário e chuveiro, cozinha, despensas, refeitório, contendo 03 condicionador de ar Springer Carrier 58.000 btu 220 V(B) e playground, para funcionamento de uma unidade de Ensino denominada Extensão III da EMEIEF Joaquim Vicente Rondon.

O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial – Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos resíduos Grupo “D”, para atender as áreas físicas pertencentes a Policlínica José Adelino da Silva, Policlínica Ana Adelaide, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Policlínica Hamilton Gondin, Policlínica Manoel Amorim de Matos e Policlínica Rafael Vaz e Silva, conforme Termo de Referência nº 10/2017, decorrente do Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2016, sob o Sistema de Registro de Preços, Nº: 025/2016, do Processo Administração nº 08.00187.000/2017 e da Proposta da Contratada, que passam a integrar este termo independente de transcrição, conforme especificações técnicas constantes a seguir: NÚMERO DO PROCESSO: 00600-00032829/2023-06

Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Subsecretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIC, conforme especificações e quantidades especificadas no Termo de Referência e as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2016 - Ata de Registro de Preço n° 003 do Instituto de Educação Ciências e Tecnologia de Rondônia – Campus Porto Velho Zona Norte.

1.1. Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA, conforme especificações e quantidades especificadas no Termo de Referência e as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2016 - Ata de Registro de Preço n° 003 do Instituto de Educação Ciências e Tecnologia de Rondônia – Campus Porto Velho Zona Norte. 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 16.01.0022-00/2017, em especial os seguintes: a) Edital de Pregão Eletrônico nº Nº 08/2016, fls. 54/71; b) Ata de Registro de Preço n° 003 do Instituto de Educação Ciências e Tecnologia de Rondônia – Campus Porto Velho Zona Norte, fl.23/32; c) Parecer nº 171/SPACC/PGM/2017, fls.265/278. d) As normas, as especificações gerais, as instruções em uso, as disposições regulamentares do Município de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam à definição do objeto e das prestações contratuais.

O presente CONTRATO tem por objeto o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações e responsabilidades técnico-operacionais e comerciais que regularão o uso pelo CONSUMIDOR do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO de propriedade da DISTRIBUIDORA, que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela ANEEL, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas PARTES, tendo como características da Forma de Contratação de Energia: o consumidor cativo, subgrupo A4, tensão nominal e tensão contratada: 13,8kv., e ponto de entrega as unidades abaixo relacionadas:

Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Subsecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDESTUR, conforme especificações e quantidades especificadas no Termo de Referência e as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2016 - Ata de Registro de Preço n° 003 do Instituto de Educação Ciências e Tecnologia de Rondônia – Campus Porto Velho Zona Norte. 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 16.05.0005-00/2017, em especial os seguintes: a) Edital de Pregão Eletrônico nº Nº 08/2016, fls. 53/70; b) Ata de Registro de Preço n° 003 do Instituto de Educação Ciências e Tecnologia de Rondônia – Campus Porto Velho Zona Norte, fl.22/31; c) Parecer nº 172/SPACC/PGM/2017, fls.257/269. d) As normas, as especificações gerais, as instruções em uso, as disposições regulamentares do Município de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam à definição do objeto e das prestações contratuais.

O presente CONTRATO tem por objeto o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações e responsabilidades técnico-operacionais e comerciais que regularão o uso pelo CONSUMIDOR do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO de propriedade da DISTRIBUIDORA, que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela ANEEL, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas PARTES.

O presente CONTRATO tem por objeto o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações e responsabilidades técnico-operacionais e comerciais que regularão o uso pelo CONSUMIDOR do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO de propriedade da DISTRIBUIDORA, que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela ANEEL, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas PARTES, tendo como características da Forma de Contratação de Energia: o consumidor cativo, subgrupo A4, tensão nominal e tensão contratada: 13,8kv., e ponto de entrega as unidades abaixo relacionadas:

Constitui objeto do presente instrumento Aquisição de Combustível (500.000,00 litros de Diesel B S10), para atender à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Parágrafo Primeiro – Integram este documento contratual, independente de transcrição, o processo administrativo nº. 07.06026/2016, em especial: a) Ata de registro de Preço, fls. 07/10; b) Edital do Pregão 034/2016 – Processo nº 07.01258.000/2016;

Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA HIPERCONVERGENTE, por meio de Ata de Registro de Preços nº 024/2016, Pregão Eletrônico nº 041/2016, Gerenciada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas/AM, conforme as especificações técnicas e disposições contidas no Termo de Referência e seus anexos. Parágrafo Primeiro – Integram este documento contratual, como parte indissociável: a) Parecer Nº 205/SPACC/PGM/2017, às fls. 195/207; b) Termo de Referência, as normas do Pregão Eletrônico nº 041/2016, Ata de Registro de Preços nº 024/2016, o disposto na proposta da CONTRATADA e demais elementos que sirvam à exata definição do objeto descrito na cláusula primeira.