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Aquisição de materiais de consumo (materiais de construção, tintas, acabamentos e insumos diversos), indispensáveis para a manutenção das unidades dependentes da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL, conforme quantidades estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (ID 1120097) e seus anexos.

Aquisição emergencial de insumos asfálticos, a saber, Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Rápida (RR-2C) e Emulsão Asfáltica para Imprimação (EAI)

Aquisição emergencial de insumos asfálticos, a saber, Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Rápida (RR-2C) e Emulsão Asfáltica para Imprimação (EAI)

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a confecção de crachás, incluindo cordão personalizado e prendedor metálico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

Constitui objeto deste instrumento a disponibilização, pela CONTRATADA, do espaço Villa Privilege, por 2 (dois) dias (29/10/2026, para montagem, e 30/10/2026, para realização do evento), e a prestação dos serviços de ambientação, mobiliário, sonorização, iluminação, segurança e apoio operacional, com montagem e desmontagem, para o evento de Confraternização dos Profissionais da Educação, alusivo ao Dia dos Professores, a realizar-se em 30 de outubro de 2026, para público de 4.000 (quatro mil) pessoas, em item único, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 52/2026 e na proposta comercial aceita.

Alocação de recursos, para cobertura financeira e orçamentária, para a contratação, de pessoas jurídicas pela secretaria municipal de saúde, que prestam serviços médicos, e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde de urgência e emergência, no âmbito da rede pública de saúde municipal, em favor da empresa lifecare excelencia s/a, referente a nota fiscal nº 53 i.d. 1626553, considerando contrato nº 23/2023/cojusa/pgm, referente a cobertura das despesas contratuais subsequente, conforme despacho 570 a dior - consignação orçamentária rd (1626710).

Contratação de empresa para prestação do serviço de SEGURO TOTAL de 13 (treze) veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Economia – SEMEC, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais por passageiros), cobertura contra furto, contra danos da natureza, franquia obrigatória, franquia para vidros, para-brisas e retrovisores e assistência 24 (vinte e quatro) horas.

Contratação de show artístico musical da Banda Som & Louvor, representada com exclusividade pela empresa FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 90 (noventa) minutos, durante o evento “Marcha para Jesus 2026”, no dia 04 de julho de 2026, às 20h30, na Praça Pública do Município de Porto Velho/RO (Três Caixas d’Águas), conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos que integram a contratação.

Contratação de profissional do setor artístico, representado por empresário exclusivo, para realização de 01 (uma) apresentação artística gospel de Pregador Roberto Marinho e Banda, com participação especial do Pastor Marcos Feliciano, com duração mínima de 120 (cento e vinte) minutos, durante a programação oficial da Marcha para Jesus 2026, promovida pela Prefeitura do Município de Porto Velho, por intermédio da Fundação Cultural – FUNCULTURAL, no dia 04 de julho de 2026, no Município de Porto Velho/RO, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Administrativo nº 010.000473/2026-35.

Contratação de show artístico do cantor DD JÚNIOR, representado com exclusividade pela CONTRATADA, para apresentação musical com duração de 75 (setenta e cinco) minutos, no evento “Marcha para Jesus 2026”, realizado em 04 de julho de 2026, na Praça Pública do Município de Porto Velho/RO (Três Caixas d’Águas).

Constitui objeto deste instrumento a disponibilização temporária, pela LOCADORA à LOCATÁRIA, dos espaços pertinentes do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré necessários à realização do Aniversário do Município de Porto Velho, do evento Uma Noite no Museu e do Workshop/Capacitação do Trade Turístico, totalizando 09 (nove) dias de ocupação operacional, nas datas, espaços e condições estabelecidos no Termo de Referência nº 33/2026 e na proposta comercial aceita.

Contratação de Instituição Financeira Pública, regularmente em atividade conforme legislação específica, para prestação de serviços bancários de: (a) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO, na forma deste Termo de Referência e em caráter de exclusividade; (b) concessão de crédito consignado aos servidores mencionados na alínea "a", sem exclusividade; (c) pagamento de fornecedores, em caráter preferencial; (d) centralização da arrecadação, integrada ao PIX; nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em conformidade com este Termo de Referência e seus anexos, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, prorrogável na forma da lei. Id contrato PNCP: 05903125000145-2-000510/2026

Contratação da Esquadrilha Fox Demonstração Aérea Ltda, especializada em demonstrações de acrobacias aéreas com aeronaves em voo de formação, para apresentação de demonstração aérea com finalidade de atração em comemoração ao aniversário de criação do município de Porto Velho, para atender a Prefeitura Municipal de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (SEMTEL)

Locação de 01 (um) imóvel urbano, situado na Rua Dom Pedro II, nº 2687/2679, Bairro São Cristóvão - Porto Velho-RO, tipo Comercial, com 3.109,17m² de área construída, contendo três pavimentos, mais o térreo, composto com 67 salas todas com banheiros, pé direito acima de 2,90m, de altura em todas as dependências do prédio, três salões de reuniões, uma em cada pavimento, medindo 50m² cada, 04 salas medindo 50m² cada, três recepções grandes; uma no térreo medindo 60m², uma no primeiro andar medindo 66m², e uma no terceiro andar medindo 43m², uma Copa, banheiro PNE e todos os demais itens de acessibilidade, mais de 300 pontos de rede lógica instalados, todos certificados, mais de 300 tomadas elétricas instaladas no prédio, com capacidade para ligação de computadores, impressoras etc., Câmaras de segurança (total de 04) na entrada principal do prédio e estacionamento, subestação 225 Kwa, Poço semi-arte- siano e reservatório para 10 mil lts. de água, com bomba automática, Elevador marca OTIS, com capacidade para 08 pessoas incluindo contrato de manutenção do proprietário com a OTIS, Rede para TV a cabo, visando atender as instalações do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil – CAPSi, CAPS TRES MARIAS, Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde – CIEVS bem como, a Praticas Interativas da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA selecionado através do Edital de Chamamento Público nº 02/SEMUSA/2021.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria para a condução e mediação da formulação do Planejamento Estratégico Integrado do Município de Porto Velho/RO.

Aquisição e instalação de grupo gerador, incluindo fornecimento, transporte, instalação, testes operacionais e comissionamento do equipamento visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de telemetria, rastreamento e monitoramento veicular, com fornecimento, instalação, configuração e manutenção dos equipamentos necessários, contemplando geolocalização em tempo real por meio de tecnologias GPS e GSM/GPRS, acesso à plataforma web para gestão e emissão de relatórios operacionais, identificação de condutores por dispositivos RFID/iButton, armazenamento seguro das informações e cobertura em todo o território nacional, incluindo treinamento dos servidores designados para utilização do sistema, visando atender a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social- SEMIAS, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos do Edital, para atender à Contratante.

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura, apoio técnico e operacional para realização de eventos, compreendendo os serviços, estruturas, equipamentos e demais soluções previstos no instrumento originário, conforme especificações técnicas, unidades de medida e condições de execução estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 017/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2026/PMSG – Processo Licitatório nº 084/2026, visando atender às demandas da Fundação Cultural do Município de Porto Velho – FUNCULTURAL, no âmbito do Processo Administrativo nº 010.000697/2026-47, conforme os itens e especificações constantes do quadro a seguir: 1.2. A presente contratação compreende especificamente os 21 (vinte e um) itens selecionados dos Lotes I e IV da Ata de Registro de Preços nº 017/2026, observadas integralmente as respectivas especificações, unidades de medida, quantitativos, valores unitários e demais condições registradas e autorizadas para adesão.

Prestação, em caráter emergencial, de serviços cemiteriais destinados ao atendimento dos munícipes de Porto Velho, compreendendo a disponibilização de infraestrutura cemiterial e a execução dos serviços de sepultamento (inumação), nas modalidades horizontal e vertical, incluída a abertura, preparação, fechamento e recomposição das unidades funerárias, bem como a manutenção preventiva e corretiva de carneiros, sepulturas, lóculos e módulos de gavetas e a conservação geral dos entornos

O objeto do presente instrumento é a Contratação de 01 (uma) apresentação de Artista para a realização do SHOW MUSICAL NACIONAL COLOCADO “CANTORA BRUNA KARLA", com duração de 90 (noventa) minutos, a ser realizada em 01 de outubro de 2026, como atração integrante da programação oficial alusiva às comemorações do 112º aniversário de criação do Município de Porto Velho, em local definido pela Administração, na Avenida Sete de Setembro, nº 237, esquina com a Avenida Farquar, CEP 76801-020, Porto Velho/RO, visando proporcionar à população, especialmente ao público em geral e cristão com suas famílias, acesso gratuito à cultura, entretenimento e lazer, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento.

O presente contrato tem por objeto Contratação de 01 (uma) apresentação teatral e musical infantil do espetáculo “VILLA KIDS”, com duração de 01 (uma) hora e 15 (quinze) minutos, a ser realizada em 03 de outubro de 2026, como atração integrante da programação oficial alusiva às comemorações do 112º aniversário de criação do Município de Porto Velho, em local definido pela Administração, na Avenida Sete de Setembro, nº 237, esquina com a Avenida Farquar, CEP 76801-020, Porto Velho/RO, visando proporcionar à população, especialmente ao público infantil e às famílias, acesso gratuito à cultura, entretenimento e lazer, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento.

O presente contrato tem por objeto Contratação de 01 (uma) apresentação de Artista para a realização do SHOW MUSICAL NACIONAL COLOCADO FLÁVIO VITOR JR, com duração de 90 (noventa) minutos, a ser realizada em 01 de outubro de 2026, como atração integrante da programação oficial alusiva às comemorações do 112º aniversário de criação do Município de Porto Velho, em local definido pela Administração, na Avenida Sete de Setembro, nº 237, esquina com a Avenida Farquar, CEP 76801-020, Porto Velho/RO, visando proporcionar à população, especialmente ao público em geral e cristão com suas famílias, acesso gratuito à cultura, entretenimento e lazer, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrições de licenças Microsoft Power BI Pro e Microsoft Power BI Premium Per User (PPU), na modalidade Software as a Service (SaaS), compreendendo a disponibilização e a manutenção contínua das assinaturas, a administração das licenças durante toda a vigência contratual e o suporte administrativo ao licenciamento, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI, em conformidade com os itens abaixo especificados:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, equipamentos novos (de primeiro uso), com sistema de comodato, incluindo a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, o fornecimento de toner e todo material de consumo necessário, visando atender a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD de Porto Velho, RO.