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Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de SOLUÇÃO DE REDE SWITCHES, GBICS E SOFTWARES DE GERENCIAMENTO, por meio de Ata de Registro de Preços nº 022/2016, Pregão Eletrônico nº 032/2016, Gerenciada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas/AM, conforme as especificações técnicas e disposições contidas no Termo de Referência e seus anexos.

Constitui objeto do presente instrumento Aquisição de Combustível (500.000,00 litros de Diesel Comum), para atender à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Parágrafo Primeiro – Integram este documento contratual, independente de transcrição, o processo administrativo nº. 07.06028/2016, em especial: a) Espelho de Empenho, fls. 57; b) Edital do Pregão Eletrônico 034/2016 – Processo nº 07.01258-000/2016;

Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada em serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético para manutenção operacional, preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição acessórios, socorro mecânico e transporte por guincho. Para atender a Subsecretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIC, contendo a seguinte especificação: ITEM DA ATA DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 02 FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS, NOVOS, DE PRIMEIRO USO. 6.425 159,00 1.021.575,00 03 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL, INCLUINDO SOCORRO MECÂNICO E POR GUINCHO/REBOQUE 3.990 132,00 526.680,00 04 SERVIÇO DE REBOQUE POR QUILOMETRO 422 150,00 63.300,00 05 LAVAGEM DE VEÍCULOS 1.000 120,00 120.000,00 06 SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTA COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET E TECNOLOGIA POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA CONTRATANTE (TAXA DE ADMINISTRAÇÃO) 387 125,50 48.568,50 VALOR TOTAL R$ 1.780.123,50 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 16.03.004-00/2017, em especial os seguintes: a) Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2016/FUNAI – COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS, fls. 26/44; b) Ata de Registro de Preços nº 167/2016, 50/54; c) Parecer nº 173/SPACC/PGM/2017, fls. 139/151. d) As normas, as especificações gerais, as instruções em uso, as disposições regulamentares do Município de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam à definição do objeto e das prestações contratuais.

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de massa asfáltica, tipo C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado à quente), para aplicação a frio, bem como somente C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado à quente), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB, conforme descrito no quadro abaixo: ITEM DA ATA DESCRIÇÃO UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 01 MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) TONELADA 16.692 R$ 370,00 R$ 6.176.040,00 02 MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), PARA APLICAÇÃO A FRIO TONELADA 14.325 R$ 560,00 R$ 8.022.000,00 Parágrafo Primeiro - Integram este instrumento contratual, como parte indissociável, o processo administrativo nº 10.02.0005/2017, em especial: a) Edital Pregão Eletrônico nº 003/2016/CIMCERO SRP 03, e anexos, fls. 44/98; b) Ata de Registro de Preços nº 002/2016, fls. 08/15; c) Termo de Referência, fls. 332/338; d) Parecer nº 101/SPACC/PGM/2017, às fls. 305/311;

O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos resíduos Grupo “D”, para atender as áreas físicas pertencentes a Maternidade Municipal Mãe Esperança, decorrente do Edital do Pregão Eletrônico Nº 030/2016, sob o Sistema de Registro de Preços, Nº: 025/2016, do Processo Administração N° 08.00614.000/2015 e da Proposta da Contratada. Que passam a integrar este termo independente de transcrição, conforme especificações técnicas constantes a seguir: 1.1.1. Item Descrição Qtd. de Postos Und. 01 Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial- Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos resíduos Grupo “D”, para atender as áreas físicas pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho, de forma contínua, conforme características e parâmetros técnicos e operacionais descritos no TERMO DE REFERENCIA, de acordo com as normas legais vigentes, pelo período de 12(doze) meses. 32 Servente 02 Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos resíduos Grupo “D”, para atender as áreas físicas pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho, de forma contínua, conforme características e parâmetros técnicos e operacionais descritos no TERMO DE REFERENCIA, de acordo com as normas legais vigentes, pelo período de 12(doze) meses. 01 Encarregado 1.1.2. VALORES ESTIMADO PARA 12 MESES DESCRIÇÃO EXTENSÃO DAS ÁREAS QUANT. DE POSTO (SERVE-NTES) [B] VALOR UNITÁRIO POR POSTO [C] VALOR MENSAL [BXC] = [D] VALOR GLOBAL PARA 12 MESES [Dx12] = [E] ÁREA INTERNA-DIURNO 1598,60 8 3.188,22 25.505,76 306.069,12 ÁREA EXTERNA-DIURNO 7576,23 4 3.188,22 12.752,88 153.034,56 ÁREA HOSPITALARES E ASSEMELHADAS-DIURNO 763,50 8 3.188,22 25.505,76 306.069,12 ÁREA INTERNA-NOTURNO 1598,60 8 3.873,15 30.985,20 371.822,40 ÁREA HOSPITALARES E ASSEMELHADAS-NOTURNO 763,50 4 3.873,15 15.492,60 185.911,20 Sub total serventes 110.242,20 1.322,906,40 ENCARREGADO - 1 4.550,43 4.550,43 54.605,16 TOTAL GLOBAL 114.792,63 1.377.511,56 1.1.3. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 08.00614/2015, em especial os seguintes: a) Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2016/SEMUSA, fls. 1274/1457; b) Proposta da Contratada, fls. 1888/1947; c) Parecer nº 0128/SPACC/PGM/2017, fls. 2035/2044. NÚMERO DO PROCESSO:00600-00028577/2023-11

Constitui objeto do presente contrato a Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva para Equipamentos Analógicos de Raio-X de marca Philips, incluindo o fornecimento de peças de reposição (mediante prévio orçamento aprovado) por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, disposto no Art. 25 da Lei nº 8.666/93, para atender as Unidades de Pronto Atendimento Ana Adelaide, Pronto Atendimento José Adelino, UBS Manoel Amorim de Matos e Policlínica Rafael Vaz e Silva, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Projeto Básico Nº 012/2016/SEMUSA e seus Anexos. 62 PÃO FRANCÊS, C/ 50 G.(PORTO VELHO-RO) KG 7,77 1.600 12.432

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS (oxigênio medicinal gasoso e ar comprimido medicinal gasoso), COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CILINDROS EM COMODATO, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Projeto Básico e seus Anexos, para atender à Contratante.

Constitui objeto do presente contrato a Construção do Laboratório Central Municipal – LACEN/Porto Velho-RO, para atender à Contratante, conforme Planilha Orçamentária (fls. 029/035), Memorial Descritivo (fls. 076/127), Cronograma Físico-Financeiro (fls.036) e Planta Baixa (fls. 148/147) dos autos. 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 08.00349-00/2016, em especial os seguintes: a) Tomada de Preços nº. 001/2016/CPL/SEMUSA/PVH, (fls. 421/602); b) Proposta da CONTRATADA, (fls. 1006/1011); c) Parecer nº 68/LCC/SPS/PGM/2016, (fls. 1029/1031); d) As normas, o memorial descritivo, as especificações gerais, as instruções em uso, as disposições regulamentares do Município de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam à definição do objeto e das prestações contratuais.

Constitui objeto do presente instrumento Aquisição de Combustível (285.000 litros de Gasolina Comum), para atender à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Parágrafo Primeiro – Integram este documento contratual, independente de transcrição, o processo administrativo nº. 07.01634-000/2017, em especial: a) Ata de registro de Preço, fls. 08/11;

1.1. Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de instituição especializada para realizar a análise de conformidade da folha de pagamento do pessoal ativo e inativo da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Porto Velho, de forma a avaliar a qualidade dos dados, da informação e dos sistemas que a geram e mantêm, em termos de legalidade, segurança e confiabilidade, para atender a Secretaria Municipal de Administração, conforme Termo de Referência de fls. 252/269. 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 07.00201-000/2017, em especial os seguintes: a) Termo de Referência, fls. 252/269; b) Proposta Contratada, fls. 65/148. 1.3. Em caso de divergências, na interpretação ou aplicação, entre os termos e condições do presente Contrato e os termos e condições do Termo de Referência, prevalecerão, para todos os fins e efeitos de direito, os termos e condições do Contrato.

1.1. O contrato tem por objeto a execução de serviços comuns: serviços de reparação das Escolas da rede Municipal de ensino, conforme relação de escolas de fls. 171/185, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão pertinente e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta de preços vencedora, independentemente de transcrição.

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para realizar serviço de limpeza de fossa séptica e desobstrução de caixa de gordura ou caixa de passagem nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho/RO. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico nº 26/2014/SRP, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Objeto da contratação: Item Discriminação Und Quantidade Máxima estimada 01 LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA EM UNIDADES DE SAÚDE DA SEMUSA m³ 300 02 DESOBSTRUÇÃO DE CAIXA DE GORDURA, INSPEÇÃO OU PASSAGEM EM UNIDADES DE SAÚDE DA SEMUSA CAPITAL PORTO VELHO/RO Unid. 250

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de Sistema de Gestão Educacional, para atender 55 (cinquenta e cinco) escolas da rede municipal de ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED observadas as disposições do edital e seus anexos, notadamente, o Anexo – II do Projeto Básico do Ato Convocatório.

Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza interna e externa, higiene e conservação predial, incluindo materiais, maquinários e insumos pertinentes à execução das atividades, para atender as necessidades da Sede Administrativa da SEMUSA e duas unidades da Farmácia Popular que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Objeto da contratação: RESUMO DESCRIÇÃO EXTENSÃO DAS ÁREAS QUANT. SUGERIDA DE POSTOS 1PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COORDENADORIA JURÍDICA DE SAUDE E EDUCAÇAO CONTRATO Nº 002/CJSE/PGM/2016 – PROCESSO Nº. 08.00613/2015 SEDE ADMINISTRATIVA ÁREA INTERNA´- PISO FRIO 5271,48 8,79 ÁREA INTERNA – ALMOXARIFADO/ GALPÃO 3948,48 2,93 ÁREA EXTERNA 1.931,00 1,61 TOTAL 11.150,96 13,33 FARMACIA POPULAR CENTRO ÁREA INTERNA 500,02 1 ÁREA EXTERNA 0 0 TOTAL 500,02 1 FARMACIA POPULAR ZONA LESTE ÁREA INTERNA 245,02 1 ÁREA EXTERNA 0 0 TOTAL 245,02 1 CONSOLIDAÇÃO Total de Áreas Internas 9.965,00 13,72 Total de Áreas Externas 1.931,00 1,61 TOTAL GERAL 11.896,00 15,3

O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano, tipo galpão, localizado na Rua Benedito Inocêncio, 6282, Bairro Lagoinha, identificado como lote 0553, nesta capital, construído em alvenaria, medindo 1.200 m2 (um mil e duzentos metros quadrados), com dois banheiros, para armazenar os enfeites natalinos e outros materiais.

Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada em Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças para atender a frota de veículos (caminhão e micro ônibus) da SEMED.

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução de serviços de seguros de carros, visando atender a Procuradoria Geral do Município/PGM, assegurando a frota de veículos da PGM, em conformidade com o Termo de Referência nº 023/2017 de fls. 08/13 e com o Projeto Básico às fls. 106/109 dos autos n.º 04/04314/2017. 1.2 Fazem parte integrante deste contrato, independentemente de sua transcrição, todos os documentos e termos constantes do Procedimento Administrativo n.º 04/04314/2017, em especial: a) Termo de Referência nº 023/2017, às fls. 08/13; b) Apólice Seguro (Proc. Susep nº 15414.100326/2001-83), às fls. 03/07; c) Projeto Básico, fls. 106/109; d)) Parecer nº 085/SPA/PGM/2017, às fls. 115/118.

Contratação de Empresa Especializada para realização dos serviços de revisão de fábrica do veículo utilitário tipo Camionete S-10, LT, Cabine dupla, 4x4, cor branca, marca CHEVROLET a diesel, de placa NCM 0772, visando manter a GARANTIA TÉCNICA dada pelo fabricante original dos equipamentos, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município/PGM, conforme Projeto Básico nº 004/SML/2017.

O presente contrato tem por objeto a Locação de um gerador de energia de 260 KVA,(stand-by) tomado por um motor a diesel, inclusas instalação, treinamento e manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Maternidade mãe Esperança, com objetivo de atender os serviços de urgência e emergência, fornecendo energia a todos ambientes da Maternidade, garantindo o funcionamento de todos equipamentos eletroeletrônicos e ar-condicionado, buscando a otimização de seus recursos, de forma direta e contínua, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, observadas as disposições do projeto básico e seus anexos.

Constitui objeto deste contrato, o fornecimento de energia elétrica pela DISTRIBUIDORA, com aplicação da tarifa Horossazonal - Verde, subgrupo A4, para uso exclusivo em suas Unidades CONSUMIDORAS, cujas demandas contratadas, constam na Cláusula Quarta deste contrato, necessária ao funcionamento de suas instalações para desenvolvimento da atividade de Serviços da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL (84.11-6-00). UC NOME ENDEREÇO CIDADE 0056469-9 EMEF VOO DO JURITI RUA ANTONIO FRAGA MOREIRA PORTO VELHO 0072682-6 EMEF SÃO PEDRO RUA JOSÉ DE ALENCAR S/N -OLARIA PORTO VELHO 0072732-6 EMEF PEDRO TAVARES BATALHA RUA ALBA N°5972 -APONIA PORTO VELHO 0000571-1 EMEF FRANCISCO ERSE PISCINA AV. AMAZONAS S/N - JARDIM SANTANA PORTO VELHO 0073225-7 EMEF FRANCISCO ERSE AV. AMAZONAS S/N - JARDIM SANTANA PORTO VELHO 1064583-7 EMEF FLOR DO PIQUIÁ RUA: RAIMUNDO CANTUÁRIA Nº: 6727 - TIRADENTES PORTO VELHO 072683-4 EMEF WADIH DARWICH ZACARIAS RUA CIDADE N°2098 –TRÊS MARIAS PORTO VELHO 0073155-2 EMEF ESTELA COMPASSO RUA COLATINA S/N - MARCOS FREIRE PORTO VELHO 1221411-6 EMEF JOELMA R. DOS SANTOS PORTO VELHO 1106923-6 EMEIF VOVÓ HELENA RUA: COTIA Nº: 1996 - RONALDO ARAGÃO PORTO VELHO 0072735-0 EMEIF PINGO DE GENTE RUA: AFONSO RIVERO S/N PORTO VELHO 1058794-2 CENTRO SOCIAL MADRE MAZZARELO RUA: IBRAIN SUED Nº: 5176 - PANTANAL PORTO VELHO 0072720-2 EMEF ULISSES SOARES FERREIRA RUA: JOSÉ AMADOR DOS REIS Nº: 2938 - JK III PORTO VELHO 0000118-0 CONSELHO MUNICIPAL DARCY RIBEIRO AV. JOSÉ VIEIRA CAULA - IGARAPÉ PORTO VELHO 1250385-1 EMEIF ABC DO JACI R. JOSÉ PEREIRA, S/N JACY-PARANÁ-PVH 0278411-4 EMEF 13 DE MAIO R. DO ABUNA, 900 CEP 76847-000 EXTREMARO. EXTREMA - PVH 072.687-7 SEMED RUA APARICIO DE MORAES, INDUSTRIAL PORTO VELHO 305203-6 CONSELHO ESCOLAR DA EMEF JORNALISTA FERNANDO ESCARIZ RUA COLATINA – Nº 2005 – BAIRRO – MARCOS FREIRE – PVH PORTO VELHO 1291979-9 ESCOLA DE MUSICA ZONA SUL RUA PAU FERRO COM RUA ANARÍ S/N PORTO VELHO 1300-0834 SEMED RUA KARINA – S/N – BAIRRO TEIXEIRÃO PORTO VELHO 1250384-3 SEMED AV. IDALINO KRIGER – NOVA MUTUM PORTO VELHO

Contratação empresa especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de veículos com Fornecimento de Peças e Acessórios, observadas as disposições do edital e seus anexos, notadamente o Anexo II, Projeto Básico, do referido edital, para atender à Contratante.

Constitui objeto deste Contrato, exclusivamente o fornecimento de energia elétrica pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, das instalações das unidades pertencentes ao GRUPO B, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agencia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, para as unidades consumidoras constantes no quadro abaixo: UC ENDEREÇO LOCALIDADE 0309904-0 EMEIF NOSSA SENHORA DO AMPARO- EXTENSÃO RAINHA DA PAZ RUA: JEQUIER Nº: 6980 - BAIRRO-CUNIÃ 0050323-1 EMEF. TARUMÃ RUA: ALBA Nº: 4328 - CUNIÃ 0271227-0 QUADRA DE ESPORTES - VISTA ALEGRE AV. LUIZ MIOTTO S/N - VISTA ALEGRE DO ABUNÃ/RO 0688457-1 QUADRA DE ESPORTE - EXTREMA RUA: CAMPO GRANDE S/N - QUADRA 13 DE MAIO EXTREMA/RO 1108687-4 QUADRA ESPORTIVA - ESC. JOÃO R. SOARES RUA: ANDREIA S/N - ESC. JOÃO RIBEIRO - APONIÃ 0072815-2 ESCOLA DE MÚSICA JORGE ANDRADE RUA: JOAQUIM ARAÚJO LIMA Nº: 2205 - SÃO JOÃO BOSCO 1102718-5 ESCOLA DE MÚSICA - ZONA LESTE AV. MAMORÉ S/N - TIRADENTES 0277710-0 NÚCLEO DE ENSINO PONTA DO ABUNÃ - NEPA AV. PRINCIPAL S/N - EXTREMA/RO 0161699-4 NÚCLEO DE ENSINO SÃO CARLOS - NESC RUA JOSÉ GUEDES 4370 –SÃO CARLOS 1163800-1 BIBLIOTECA VIVEIRO DAS LETRAS / ZONA SUL AV. JATUARANA S/N - NOVA FLORESTA 1181927-8 GINASIO DE ESPORTE FORTALEZA DO ABUNÃ AV. BEIRA RIO S/N - FORTALEZA DO ABUNÃ 1236217-4 QUADRA DE ESPORTES - VISTA ALEGRE AV. LUIZ A MIOTTO, S/N VISTA A DO ABUNA/RO 1213064-8 ARQUIDIOCESE DE PORTO VELHO (CENTRO PASTORAL) AV. AMAZONAS, Nº 4049, ESQ. COM ELSTER SALES, 9, BAIRRO AGENOR DE CARVALHO, CEP 76820-263 0049003-2 CENTRO SOCIAL N S DO AMPARO AV. AMAZONAS 3988 AGENOR DE CARVALHO 0028299-5 EMEF.BELEZAS BURITI RUA TRINDADE, Nº 3454, BAIRRO FLODOALDO PONTES PINTO, CEP 78900-000 0311005-2 EMEI PINGO DE GENTE-EXTENSÃO I RUA IBOTIRAMA 2867 – ULYSES GUIMARÃES. 0057209-8 EMEIEF VÔO DA JURITI - EXTENSÃO V RUA BENEDITO INOCENCIO 8925 - JK 0081547-0 E.M.E.F ESPERANÇA AV. MAMORÉ, N° 4968, BAIRRO ESPERANÇA DA COMUNIDADE, CEP 76825-030 1104900-6 E.M.E.F. (AV.AMAZONAS, 4280 AGENOR CAR) AV. AMAZONAS, Nº 4280, BAIRRO AGENOR DE CARVALHO, CEP 78.910-000 1156898-4 E.M.E.F. (LAGO CUNIÃ) LC CUNIÃ, S/N, LAGO DO CUNIÃ, CEP 76835-000, DISTRITO DE SÃO CARLOS 1118413-2 E.M.E.F. (RAMAL ALIANÇA) RM ALIANÇA, S/N, VILA ALIANÇA, ZONA RURAL 1119295-0 E.M.E.F. 03 DE DEZEMBRO RUA BRASÍLIA, S/N, CEP 78900-00, UNIÃO BANDEIRANTE 0310790-6 E.M.E.F. 12 DE OUTUBRO RUA AMÉRICA DO NORTE, Nº 2455, CONJUNTO DARWICH, BAIRRO TRÊS MARIA, CEP 76812-712 1154959-9 E.M.E.F. 15 DE NOVEMBRO LH 15, JOANA DARC, S/N, POSTE 66, ZONA RURAL 0070310-9 E.M.E.F. ALEGRIA (LOCAÇÃO GINA) RUA MUCURIPE 5916- CASTANHEIRA. 1160443-3 E.M.E.F. AQUILES PARAGUASSU LC PAPAGAIO – ZONA RURAL 1043855-6 E.M.E.F. AREAL DA FLORESTA RUA TRÊS E MEIO, S/N, BAIRRO FLORESTA, CEP 78900-000 0142723-7 E.M.E.F. BARÃO DO RIO BRANCO RUA TIRADENTES, S/N, CEP 76845-000, FORTALEZA DO ABUNÃ 1058070-0 E.M.E.F. BEM AVENTURANÇA TV MENDES JUNIOR, S/N, CEP 76847-000, DISTRITO DE EXTREMA 1064991-3 E.M.E.F. BOHEMUNDO A AFONSO ESTRADA DOS PIRIQUITOS, S/N, KM 10, BAIRRO ULYSSES GUIMARÃES, CEP 78900-000 0072684-2 E.M.E.F. BOM PRINCÍPIO RUA ENGENHEIRO PAULO PINHEIRO, Nº 1616, BAIRRO TANCREDO NEVES, CEP 76829-500 0066856-7 E.M.E.F. BROTO DO AÇAI RUA 15 D E NOVEMBRO, Nº 3937, CEP 78923-280, CONCEIÇÃO 0072830-6 E.M.E.F. CENTRO COMUNITÁRIO TANC. NEVES RUA FAVEIRA, 3133, PVH. 0059980-8 E.M.E.F. COR DE JAMBO RUA COLORADO 592- CALADINHO 0144813-7 E.M.E.F. CORA CORALINA RUA HILÁRIO MAIA, S/N, SENTIDO ACRE, JACY PARANÁ 0309935-0 E.M.E.F. DEIGMAR M. SOUZA RAMAL CUJUBIM GRANDE, KM 6, ZONA RURAL 1115692-9 E.M.E.F. ENCANTO DO IPÊ RUA RECIFE, S/N, CEP 78900-000, BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA 0304493-9 E.M.E.F. ESTRELA DO AMANHA RUA MATO GROSSO, Nº 4601, CEP 78913-033, BAIRRO CALADINHO 1169758-0 E.M.E.F. SÃO MIGUEL EXTENSÃO I RUA ALEXANDRE GUIMARÃES, Nº 8867, BAIRRO SOCIALISTA 1032416-0 E.M.E.F. GEDOCY RUAS WOLFF LINHA 05, S/N, LUZ PARA TODOS, DISTRITO DE EXTREMA 0161833-4 E.M.E.F. HENRIQUE DIAS RUA PADRE CHIQUINHO, S/N, CEP 76835-000. DISTRITO DE SÃO CARLOS 0161808-3 E.M.E.F. HENRIQUE DIAS (ANEXO) RUA ALVARO COSTA, Nº 1270, DISTRITO DE SÃO CARLOS 0316871-9 E.M.E.F. IRMÃ DULCE LINHA PV 08, S/N, ZONA RURAL 1191694-0 E.M.E.F. JOANA DARC LINHA 19, JOANA DARC, S/N, ZONA RURAL 0308175-3 E.M.E.F. JOÃO RIBEIRO SOARES RUA ANDRÉIA, S/N, BAIRRO APOIÃ, CEP 78900-000 1058216-9 E.M.E.F. JOSE DE FREITAS LINHA 09, JOANA DARC I, S/N, ZONA RURAL 1044936-1 E.M.E.F. JOSE R. FERREIRA DE MIRANDA LINHA 37, S/N, ZONA RURAL 1047402-1 E.M.E.F. JOSÉ RODRIGUES ET MUCUIM, S/N, ZONA RURAL 0001022-7 E.M.E.F. KRYS DAMARIS RUA CAPITÃO ESRON DE MENEZES, Nº 1224, CEP 76804-310, BAIRRO AREAL 0076769-7 E.M.E.F. LAR DA CRIANÇA RUA ROSALINA GOMES, 9851, CEP 76813-572, BAIRRO MARIANA 1189464-4 E.M.E.F. LC CURICACAS LC CURICACAS, GUARANI, S/N, BAIXO MADEIRA, P 82, C, ZONA RURAL 1082748-0 E.M.E.F. LEOCADIO PARDO RUA DO COQUEIRO, S/N, DISTRITO DE SÃO CARLOS 1210958-4 E.M.E.F. LH 09 DO TAQUARA LINHA 09 DO TAQUARA, S/N, PST 89, ZONA RURAL, VILA DE ABUNÃ 1225408-8 E.M.E.F. LH LINHAO NORTE BAND. POSTE 152 LH LINHÃO NORTE BAND, S/N, POSTE 152, ZONA RURAL, UNIÃO BANDEIRANTE 0305688-0 E.M.E.F. MANOEL PEDRO PEREIRA RD BR 364 ZONA RURAL 0001263-7 E.M.E.F. MARECHAL RONDON RUA ONDURAS, Nº 799, ST 10, CEP 76843-000, VILA DE ABUNÃ 1251238-9 E.M.E.F. MARIA ANGELICA LH 32 – ZONA RURAL – PORTO VELHO 1061204-1 E.M.E.F. MARIA ANGELICA LINHA 37, S/N, LINHA 37, KM 17, ZONA RURAL 0324236-6 E.M.E.F. MARIA DO CARMO ESTRADA DO BELMONT, Nº 1208, ZONA RURAL – PORTO VELHO 0072679-6 E.M.E.F. MARIA IZAURA DA COSTA CRUZ AV. FARQUAR, S/N – B- PENAIR – PORTO VELHO 0321483-4 E.M.E.F. MIGUEL FERREIRA RUA SERRA DA COTIA, Nº 3274, CEP 76808-564, BAIRRO ELETRONORTE 0011664-5 E.M.E.F. NEB II AV. CAMPOS SALES, Nº 5176, CEP 76808-458, ELETRONORTE 1211374-3 E.M.E.F. NOVA REPÚBLICA RUA SEPETIBA, S/N, CEP 76806-320, AREAL DA FLORESTA 1058786-1 E.M.E.F. OLIMPIA SALVATORE RIBEIRO RD BR 364, S/N, VILA DE JIRAU, CEP 76840-000, JACY PARANÁ 1066786-5 E.M.E.F. PADRE ANTONIO PEIXOTO RD BR 364, S/N, JACY PARANÁ, CEP 76840-000, JACY PARANÁ 1047396-3 E.M.E.F. PEDRO TAVARES BATALHA (ZONA RURAL) LH TRANSPURUS, S/N, ZONA RURAL 0315478-5 E.M.E.F. PEQUENOS TALENTOS RUA CAETANO, Nº 3256, CEP 76808-108, BAIRRO CALADINHO 0315071-2 E.M.E.F. PROJ. ALIANÇA ET. 28 DE NOVEMBRO, KM 40 – ZONA RURAL – PORTO VELHO 1188088-0 E.M.E.F. RAMAL DO ROSÁRIO LH C 01 BR 319, S/N, RAMAL DO ROSÁRIO, ZONA RURAL 1141668-8 E.M.E.F. SANTO ANTONIO ESTRADA DO SANTO ANTONIO, S/N, BAIRRO TRIANGULO 0072980-9 E.M.E.F. SÃO DOMINGOS SÁVIO (CENTRO S. J. BOSCO) ? ENVIADO E-MAIL PARA ALINE 0082478-0 E.M.E.F. SANTA MARGARIDA RUA SHEILA REGINA, S/N, CEP 78900-000, BAIRRO ESPERANÇA DA COMUNIDADE 1090070-5 E.M.E.F. VALDECI T. LIMA LH 31 DE MARÇO, S/N, LIGADO NO POSTE 67, JACY PARANÁ 1194652-0 E.M.E.F. VIDAL NEGREIROS LC CURICACAS, GUARANI, S/N, CURICACAS, ZONA RURAL 1113601-4 E.M.E.F. VILA CODARON RD BR 364, S/N, ZONA RURAL 1043858-0 E.M.E.F. VITÓRIA RÉGIA ESTRADA JATUARANA, S/N, KM 33, ZONA RURAL 0304730-0 E.M.E.F. FLOR DE LARANJEIRAS -SEMENTE DO ARAÇÁ - EXTENSÃO RUA BURITIS, Nº 4316, CEP 76807-120, NOVA FLORESTA 1177256-5 E.M.E.F.(ALDEIA KARITIANA) LH 45, RAMAL ALDEIA KARITIANA, S/N, ESCOLA, ZONA RURAL 1147081-0 E.M.E.F. (AV.CALAMA) AV. CALAMA, S/N, CEP 76.825-340, BAIRRO TEIXEIRÃO 1164046-4 E.M.E.F. (LH 17 JOANA DARC) LH 17, JOANA DARC, S/N, POSTE 404, ZONA RURAL 1156894-1 E.M.E.F. (RD. BR 319) RD BR 319, S/N, ZONA RURAL 1181278-8 E.M.E.F.(RM CICAL) RAMAL CICAL, S/N, ZONA RURAL, JACY PARANÁ 1181283-4 E.M.E.F. (VL COMUNIDADE RIO VERDE) VL COMUNIDADE RIO VERDE, S/N, CEP 78900-000, ZONA RURAL 1127594-4 E.M.E.F. 04 DE AGOSTO AL ALDEIA KARITIANA, S/N, E.M.E.F 04 DE AGOSTO 1042613-2 E.M.E.F. 19 DE NOVEMBRO RM DO CASCALHO, S/N, LUZ PARA TODOS, NOVA CALIFORNIA 1131436-2 E.M.E.F. ALOJAMENTO ESCOLA BAIXO MADEIRA LC PAPAGAIO – BAIXO MADEIRA 0072704-0 E.M.E.F. ANTONIO AUGUSTO REBECA RUA JARDEL FILHO S/N SÃO SEBASTIÃO 1091005-0 E.M.E.F. MOCAMBO RUA JARDEL FILHO, S/N, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO 1186878-3 E.M.E.F. CANTO DO UIRAPURÚ RUA RIO BONITO, Nº 1953, CEP 76811-106, BAIRRO AEROCLUBE 0072717-2 E.M.E.F. CENTRO COMUNITARIO CIDADE DO LOBO RUA PERCY HOLDER, 476 – PORTO VELHO. 1128632-6 E.M.E.F. CHAPEUZINHO VERMELHO RUA LUCIA 5417 PANTANAL 0072635-4 E.M.E.F. CHECHE MORANGUINHO RUA CAMOMILA, Nº 2631, BAIRRO COHAB FLORESTA 1042610-8 E.M.E.F.COM FÉ EM DEUS TV CASCALHO, S/N, LUZ PARA TODOS, NOVA CALIFORNIA 1154784-7 E.M.E.F.CORA CORALINA RUA HILÁRIO MAIA, S/N, CEP 76840-000, JACY PARANÁ 1154786-3 E.M.E.F. CORA CORALINA (QUADRA) RUA HILÁRIO MAIA, S/N, CEP 76840-000, JACY PARANÁ 0072636-2 CRECHE ALEGRIA RUA GRUTA AZUL, 2124 – CASTANHEIRA – PORTO VELHO. 1155452-5 E.M.E.F. CRECHE MORANGUINHO (ESCOLA TUCUMÃ) RUA ABOBORA, Nº 5992 – COHAB FLORESTA – PORTO VELHO 1152475-8 E.M.E.F.ENGENHO DO MADEIRA RUA BENEDITO RABELO – AGROVILA – ZONA RURAL 1160389-5 E.M.E.F. ERCILIA BIGAIR DE AGUIAR LH 17 JOANA DARC – ZONA RURAL – PORTO VELHO. 1129125-7 E.M.E.F. ERMELINDO M. BRASIL RD 319 - BALSA – PORTO VELHO 0310799-0 E.M.E.F. EXTENSÃO BOM PRINCÍPIO RUA ENGENHEIRO PAULO PINHEIRO, 8218 – B. TANCREDO NEVES – PORTO VELHO 1123705-8 E.M.E.F. FRANCISCO JOSE PUCCI VL NAZARÉ, ZONA RURAL, S/N, LIGADO POSTE 83, VILA DE NAZARÉ 0313328-1 E.M.E.F. GUADALUPE RUA ANDRÉIA, Nº 5692, BAIRRO APOIÃ, CEP 76824-090 0322514-3 E.M.E.F. ISAURA MON ESTRADA 13 DE SETEMBRO, KM 9, ZONA RURAL 1193949-4 E.M.E.F. JERUSALÉM DA AMAZONIA BR 364 ZONA RURAL 1118542-2 E.M.E.F. JOSÉ FELICIO DA COSTA LC TIRA FOGO, S/N, DIST. DE SÃO CARLOS, TIRA FOGO, ZONA RURAL 0308176-1 E.M.E.F. MANOEL APARICIO N. ALMEIDA RUA JOÃO ELIAS DE SOUZA, S/N, CEP 78900-000, BAIRRO CONCEIÇÃO 1133458-4 E.M.E.F. MARIA ANGELICA LH 37, S/N, ZONA RURAL 0310929-1 E.M.E.F. MARINHA ROCHA RD BR 319, S/N, ZONA RURAL 1122485-1 E.M.E.F. MARINHA ROCHA (JATUARANA) ESTRADA JATUARANA, S/N, ZONA RURAL 0072845-4 E.M.E.F. MEU PEQUENO JONES RUA NUNES MACHADO, Nº 3047, CEP 78900-000, PVH 1032483-6 E.M.E.F. NEB II RUA GERONIMO ORNELA, Nº 7124, CEP 78900-000, BAIRRO APONIÃ 0072751-2 E.M.E.F. NOVA REPÚBLICA RUA TATUÍ, Nº 4784, CEP 76806-270, BAIRRO AREAL DA FLORESTA 0311419-8 E.M.E.F. PADRE GEOVANI MENDES RUA BENEDITO INOCENCIO 6913 - LAGOINHA 0056468-0 E.M.E.F. PAROQUIA SÃO TIAGO RUA ANTONIO FRAGA MOREIRA, S/N, FUNDOS SÃO TIAGO, CEP 76829-296, JUSCELINO KUBITSCHEK 0317106-0 E.M.E.F. PROGRESSO ESTRADA DOS PERIQUITOS – PORTO VELHO-RO 0072736-9 E.M.E.F. RAIMUNDO AUGUSTINHO DA SILVA RUA BOM JESUS, 6365- CIDADE NOVA - PORTO VELHO. 0308502-3 E.M.E.F.RAINHA DA PAZ RUA DAS LARANJEIRAS, 7084 – CASTANHEIRAS – PORTO VELHO 0072824-1 E.M.E.F.RIO GUAPORÉ RUA SANTAREM, 2137 – CASTANHEIRA – PORTO VELHO 0072681-8 E.M.E.F. RIO MADEIRA AL. ROQUETE PINTO, NOVA ESPERANÇA – PORTO VELHO. 0210329-0 E.M.E.F.S.J. BATISTA RUA BENJAMIM SILVA, Nº 1400, CEP 76837-000, VILA DE CALAMA 1151716-6 E.M.E.F. SANTA JULIA RD 425 - POSTE 157 – VILA DO ABUNA – GUAJARÁ-MIRIM 1051890-8 E.M.E.F. SÃO CARLOS RAMAL DOS PIONEIROS, S/N, LUZ PARA TODOS, CEP 76848-000, NOVA CALIFORNIA 1180780-6 E.M.E.F. SÃO LUIZ GONZAGA RAMAL ALIANÇA, S/N, POSTE 226, ZONA RURAL 0072734-2 E.M.E.F. SÃO MIGUEL RUA RAIMUNDO CANTUÁRIA, S/N, CEP 78910-790, BAIRRO TANCREDO NEVES 0072685-0 E.M.E.F.SAUL BENNESBY RUA ALGODOEIRO, 3130 – ELETRONORTE – PORTO VELHO. 1061160-6 E.M.E.F. SEMENTE DO ARAÇÁ RUA CASTRO ALVES, S/N – NOVO HORIZONTE – PORTO VELHO. 0078064-2 E.M.E.F. SENADOR OLAVO GOMES PIRES RUA ANTONIO VIVALDE S/N – APONIA 0072674-5 E.M.E.F. SENADOR OLAVO PIRES RUA ANDRÉIA, S/N, BAIRRO APOIÃ, CEP 78900-000 1159369-5 E.M.E.F. SOM DA GRAVIOLA RUA PIRITA, 8535, BAIRRO TANCREDO NEVES – PORTO VELHO 0060347-3 E.M.E.F. TUCUMÃ RUA TAMARINO, Nº 2946, CEP 76808-014, BAIRRO COHAB FLORESTA 0084174-9 E.M.E.F. ULISSES SOARES FERREIRA (EXTENSÃO) RUA JOSÉ AMADOR DOS REIS, Nº 2938, CEP 76829-422, BAIRRO JK III 1163807-9 E.M.E.F. UNIÃO DA VITÓRIA RAMAL DOS PIONEIROS, S/N, LUZ PARA TODOS, CEP 76848-000, NOVA CALIFORNIA 1159588-4 E.M.E.F. VILA ESCALDERITA RAMAL DO CAJU – ZONA RURAL – PORTO VELHO 1135174-8 E.M.E.F. VILA SÃO SEBASTIÃO RAMAL COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, S/N, CEP 78900-00 0072865-9 E.M.E.F. VISCONDE DE MAUÁ ESTRADA CACHOEIRA DO TEOTONHO, S/N, CEP 76848-970, ZONA RURAL 0271226-1 E.M.E.F. VISTA ALEGRE AV. LUIZ MIOTTO, S/N, CEP 76846-000, VISTA ALEGRE DO ABUNÃ 1250384-3 E.M.E.I. ENCANTOS DE MUTUM AV. IDALINO KRIGUER, Nº 83, CEP 76842-000, NOVA MUTUM PARANÁ 0059453-9 E.M.E.I. PEQUENO GENIO (MARIA R. M. DOS SANTOS) RUA DOM JOAQUIM, Nº 1341, CEP 78913-470, BAIRRO NOVA FLORESTA 1046486-7 E.ME.F. BAIXA VERDE RAMA BAIXA VERDE, S/N, PLPT 69, CEP 76848-000, NOVA CALIFORNIA 0017808-0 E.M.E.I SEMENTES DO ARAÇÁ EXTENSÃO RUA DUARTE DA COSTA 1651 SÃO SEBASTIAO. 1047825-6 EMEIEF N. S. DO AMPARO (PARÓQUIA N. S. DO AMPARO) TV LIBERDADE , Nº 435, CEP 76803-536, BAIRRO COSTA E SILVA 1167173-4 ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA KM 46 LH C 01 BR 319, S/N, KM 46, ZONA RURAL 1141350-6 EMEI ALEGRIA - EXTENSÃO I RUA MUCURIPE, Nº 5916 B, CEP 76811-400, BAIRRO CASTANHEIRA 1234934-8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LH LINHÃO NORTE LH LINHÃO NORTE BAND, S/N, POSTE 228, UNIÃO BANDEIRANTE, ZONA RURAL 1042126-2 EMEI FLAMBOYANT RUA CONSTELAÇÃO, Nº 26, BAIRRO CASCALHEIRA 0045681-0 EMEIF 12 DE OUTUBRO EXTENSÃO I - EMEI SEMENTE DO ARAÇA RUA AMÉRICA DO SUL, Nº 2849, BAIRRO TRÊS MARIAS 1265733-6 SEMED - EMEIEF CASTANHEIRA RUA OITO DE JULHO, Nº 1960, CEP 76811-548, BAIRRO CASTANHEIRA 0278239-1 MUNICIPIO DE PORTO VELHO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA TV DAS ARARAS, Nº 250, CEP 76847-000, DISTRITO DE EXTREMA 1057448-4 ESCOLA JOSE FERREIRA LH DA ELETRÔNICA, S/N, LUZ PLPT, DISTRITO DE EXTREMA 1302697-6 EMEF BELEZAS D BURITI RELOGIO NOVO RUA TRINDADE, Nº 3454, BAIRRO FLODOALDO PONTES PINTO, 0313542-0 EMEI NOSSA SENHORA DO AMPARO EXTENSÃO II RUA PORTO VELHO, Nº 3544, CEP 76829-800, BAIRRO LAGOINHA 0073070-0 EMEF BILINGUE AV. CARLOS GOMES, Nº 2443, CEP 76804-021, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO 71054-7 ESCOLA FILHAS DA CRUZ EXTENSÃO RUA TANGARA, Nº 1679, CEP 76811-554, BAIRRO CASTANHEIRA 341584 ALMOXARIFADO SEMED RUA DUQUE DE CAXIAS 2840 – SÃO CRISTOVÃO. 1292767-8 ESCOLA SONHOS DE CRIANÇA EXTENSÃO FLOR DO PIQUIÁ RUA ESTHER SALES 1011-AGENOR DE CARVALHO 12736600 ESCOLA CAMINHO PARA O FUTURO-EXT. PADRE GEOVANE RUA IDALVA FRAGA MOREIRA, Nº 2435, CEP 76829-362, BAIRRO JK III 1282364-3 SEMED-ESCOLA JAIME DE ALENCAR LH CUJUBIZINHO, S/N, ZONA RURAL 595390 ESCOLA FLOR DE LARANJEIRA EXTENS. PORTAL DO AMANHA RUA FERNANDO DE NORONHA, 3967 – NOVA FLORESTA – PVH. 1305994-7 EMEI EDUARDO VALVERDE RUA PALMEIRA S/N- MARCOS FREIRE 0078836-8 EMEI SEMENTINHA DE JESUS R. FRANCISCO BARROS 6481-IGARAPÉ 1284519-1 ESCOLA PRIMEIRO PASSOS R. CORUMBÁ 2569-TRÊS MARIAS 74716-5 INSTITUIÇÃO BENEFICIENTE OFICINA CRIATIVA (ALUGUEL) R. FRANCISCO BARBOSA 8740-SÃO FRANCISCO 307.674-1 ESTRELINHA DO CÉU EXT. MANOEL APARÍCIO RUA GRAFITA 5198-CIDADE NOVA 1123949-2 ESC. ADONAY EXT. MANOEL APARÍCIO RUA AUGUSTO MONTENEGRO 3828-CIDADE NOVA 0045454-0 ESCOLA ESPERANÇA EXT. PONTA DE LÁPIS RUA CIDADE 2097-TRÊS MARIAS 1282906-4 EXT. I ESCOLA DARCY RIBEIRO RUA LUCIA CARVALHO 5370 PANTANAL 10324160 EMEF GEDOCY RUAS WOLF LH 05, ZONA RURAL - EXTREMA 13206290 EMEF RIO MADEIRA R. BELO HORIZONTE 5708-NOVA ESPERANÇA. 072924-8 EMEIF MORVAM FREIRE RUA BELO HORIZONTE, 5708 – NOVA ESPERANÇA – PVH.

Constitui objeto deste contrato, o fornecimento de energia elétrica pela DISTRIBUIDORA, com aplicação da tarifa Horossazonal - Verde, subgrupo A4, para uso exclusivo em suasUnidadesCONSUMIDORAS, cujasdemandas contratadas, constam na Cláusula Quarta deste contrato, necessária ao funcionamento de suas instalações para desenvolvimento da atividade de Serviços ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL (84.11-6-00).

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, conforme descrição e preços constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 036/2015, que deu origema Ata de Registro de Preços nº 025/2015, conforme especificações técnicas unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital do Pregão Eletrônico n.º 036/2015, para atender à Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho/SEMED. 1.1.2. O agenciamento de viagens compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais pela agência de viagem. 1.1.3. Passagem aérea, a que se refere o subitem anterior, compreende o trecho de ida e o trecho de volta ou somente um dos trechos, nos casos em que isto represente toda a contratação. 1.1.4. O trecho, a que se refere o subitem anterior, compreende todo o percurso entre a origem e o destino, independentemente de existirem conexões ou serem utilizadas mais de uma companhia aérea.

Constitui objeto do presente contrato a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obras Civil com fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a Execução da Construção de Uma Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil e Um Centro de Convivência de Promoção a Saúde Mental, na Cidade de Porto Velho/RO, conforme Edital de Modalidade Concorrência nº. 001/2015/CPL-SAÚDE/SEMUSA, fls. 182/255, notadamente o Anexo II, Projeto Básico do Processo nº 08.00146/2015, para atender à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 08.00146/2015, em especial os seguintes: a) Edital de Concorrência nº. 001/2015/CPL-SAÚDE/SEMUSA (fls. 185/255); b) Proposta da CONTRATADA,(fl. 1141/1143); c) Parecer nº 12/CJSE/PGM/2016, (fls.1444/1446); d) As normas, o memorial descritivo, as especificações gerais, as instruções em uso, as disposições regulamentares do Município de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam à definição do objeto e das prestações contratuais.