CONTRATO Nº 054/PGM/2017

1.1. Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA, conforme especificações e quantidades especificadas no Termo de Referência e as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2016 - Ata de Registro de Preço n° 003 do Instituto de Educação Ciências e Tecnologia de Rondônia – Campus Porto Velho Zona Norte. 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 16.01.0022-00/2017, em especial os seguintes: a) Edital de Pregão Eletrônico nº Nº 08/2016, fls. 54/71; b) Ata de Registro de Preço n° 003 do Instituto de Educação Ciências e Tecnologia de Rondônia – Campus Porto Velho Zona Norte, fl.23/32; c) Parecer nº 171/SPACC/PGM/2017, fls.265/278. d) As normas, as especificações gerais, as instruções em uso, as disposições regulamentares do Município de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam à definição do objeto e das prestações contratuais.