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Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização (carro de som), a partir de CD gravado pela empresa, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, conforme Edital Pregão Eletrônico nº. 024/2015/CPL/SEMUSA, notadamente o Anexo I, III e V do Processo nº 08.00475/2014, para atender à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 08.00475/2014, em especial os seguintes: a) Edital Pregão Eletrônico nº. 024/2015/CPL/SEMUSA (fls. 281/331); b) Proposta da CONTRATADA,(fl. 346/350); c) Parecer nº 458/CJSE/PGM/2015, (fls. 399/401); Parágrafo Segundo – A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado deste contrato.

Constitui objeto do presente instrumento contratual a Contratação de empresa de Engenharia para Execução de Instalação Elétrica para Centrais de Ar da Escola “ Senador Olavo Gomes Pires”, para atender à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme Tomada de Preços nº. 003/2013/CPL-EDUCAÇÃO/CML/SEMAD – 2ª CHAMADA, (fls. 663/727) e seus anexos. 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 09.00119/2013, em especial os seguintes: a) Tomada de Preços nº. 003/2013/CPL-EDUCAÇÃO/CML/SEMAD – 2ª CHAMADA, (fls. 663/727); b) Proposta da CONTRATADA, (fls. 1009); c) Parecer nº 773/SPA/PGM/2014, (fls.1047); d) As normas, o memorial descritivo, as especificações gerais, as instruções em uso, as disposições regulamentares do Município de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam à definição do objeto e das prestações contratuais.

Constitui Objeto do presente instrumento contratual, a Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para reprodução e encadernação apostilas, visando atender à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, observadas as disposições contidas no Edital e seus anexos, notadamente o Anexo II, Termo de Referencia do Edital para atender o contratante. Parágrafo Primeiro: Integram este documento contratual, como parte indissociável: a)Edital da Pregão Eletronico nº 046/2015 Participação Exclusiva de ME e EPP, fls. 169/186/v, b)Proposta da CONTRATADA, fls.222/224; c) Parecer nº 196/CJSE/PGM/2015, fls. 222/224;

Constitui objeto do presente instrumento contratual, Contratação de Empresa especializada em Programas de Estágio visando a seleção de Estagiários que Cursam Nível Superior em Áreas de Licenciatura e Bacharelado, observadas as disposições do edital e seus anexos, notadamente o Anexo II, Projeto Básico, do Edital, para atender a contratante.

Constitui objeto deste instrumento contratual, o fornecimento de energia elétrica em tensão primária, pela DISTRIBUIDORA, com aplicação da tarifa do grupo “B”, correspondente à respectiva classe, para uso exclusivo em suas Unidades Consumidoras – UC’s, constante na Tabela abaixo, necessária ao funcionamento de suas instalações para desenvolvimento da atividade de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL. UC NOME ENDEREÇO CIDADE 0073439-0 Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil Rua Matrichã c/ Tucunaré, nº 665 – Bairro Lagoa Porto Velho - RO 1221418-3 Unidade de Saúde da Família Assetamento Santa Rita BR – 364 - KM /45, Assentamento Santa Rita, prox. a Policia Federal - Zona Rural Zona Rural – Porto Velho - RO

Constitui objeto do presente instrumento contratual a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RECEPÇÃO DE OPERAÇÃO DE CAIXA, visando atender às necessidades da Farmácia Popular do Brasil/Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, observadas as disposições do edital e seus anexos, notadamente os Anexos I, IV e V do referido edital, para atender à Contratante.

O presente contrato tem por objeto a contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de veículos com Fornecimento de Peças e Acessórios, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, observadas as disposições do projeto básico e seus anexos, para atender à Contratante. Parágrafo Primeiro – Integram este instrumento contratual, independente de transcrição, o Processo Administrativo nº 08.00462/2015, em especial: a) Projeto Básico de fls. 03/9 e 11/60; b) Proposta da CONTRATADA de fls. 72; c) Parecer nº 394/CJSE-LCC/PGM/2015, de fls. 122/137;

1.1.Constitui objeto do presente contrato a contratação de serviço de impressora multifuncional, que serão prestadas na condiçoes estabelecidas no Termo de Referência, anexos do Edital Pregão Eletronico 003/2014-MTE, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, observadas as disposições do projeto básico e seus anexos, para atender à Contratante. 1.2. Objeto da contratação: ITENS MODELO DA IMPRESSORA Quantidade de equipamentos disponíveis para locação Quantidade Estimada de cópias Preço Unitário Preço Total 01 Impressora multifuncional laser impressão monocromática A4 Marca Brother- Modelo DCP-8157DN, Porto Velho. 16 435.600 0,08 34848,00 02 Impressora laser impressão colorida A4Marca Xerox-Modelo PHASER-6010N, Porto Velho. 3 18.000 0,80 14400,00 03 Impressora multifuncional laser impressão monocromática A4 Marca Brother- Modelo DCP-8157DN, Guajará Mirim. 1 18.000 0,20 3600,00 04 Impressora laser impressão colorida A4Marca Xerox-Modelo PHASER-6010N, Guajará Mirim. 1 2.400,00 0,20 2400,00 05 Impressora multifuncional laser impressão monocromática A4 Marca Brother- Modelo DCP-8157DN, Ariquemes. 1 4.800 0,20 4800,00 06 Impressora laser impressão colorida A4Marca Xerox-Modelo PHASER-6010N, Ariquemes. 1 4.800 0,80 3840,00 07 Impressora multifuncional laser impressão monocromática A4 Marca Brother- Modelo DCP-8157DN, Ji Paraná. 1 36.000 0,20 7200,00 08 Impressora laser impressão colorida A4 Marca Xerox-Modelo PHASER-6010N, Ji Paraná. 1 18.000 0,80 14400,00 09 Impressora multifuncional laser impressão monocromática A4 Marca Brother- Modelo DCP-8157DN, Vilhena. 1 7.200 0,20 1440,00 10 Impressora laser impressão colorida A4 Marca Xerox-Modelo PHASER-6010N, Vilhena. 1 3.600 1.00 3600,00 TOTAL 27 567.600 R$ 90.528,00 Parágrafo Primeiro – Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, devidamente assinados e/ou rubricados. a) Projetos Básicos, de fls. 29 a 48; b) Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2014- MTE, fls. 46/82; c) Ata de Registro de Preço nº 001/2015. fls. 32/35; d)Proposta da CONTRATADA, de fls., 83/88; e)Parecer nº 353/CJSE-LCC/PGM/2015, fls. 138/144. Parágrafo Segundo – A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado.

Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada em manutenção operacional, preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico e transporte por guincho dos veículos, contendo a seguinte especificação: ITEM DA ATA DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 02 FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS, NOVOS, DE PRIMEIRO USO 6.425 159,00 1.021.575,00 03 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL, INCLUINDO SOCORRO MECÂNICO E POR GUINCHO/REBOQUE 3.990 132,00 528.680,00 04 SERVIÇO DE REBOQUE POR QUILOMETRO 422 150,00 63.300,00 05 LAVAGEM DE VEÍCULOS 1.000 120,00 120.000,00 06 SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTA COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET E TECNOLOGIA POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA CONTRATANTE (TAXA DE ADMINISTRAÇÃO) 38.745,45 125,50 46.625,53 VALOR TOTAL R$ 1.780.180,53 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 11.00012-00/2017, em especial os seguintes: a) Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2016/FUNAI – COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS, fls. 09/28; b) Ata de Registro de Preços nº 167/2016, 29/33; c) Parecer nº 086/SPA/PGM/2017, fls. 113/118. d)As normas, as especificações gerais, as instruções em uso, as disposições regulamentares do Município de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam à definição do objeto e das prestações contratuais. Parágrafo Primeiro - A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessário durante o fornecimento, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado.

Constitui objeto do presente instrumento, a contratação para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos tipo Motocicleta, por demanda, com fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos e/ou originais, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, observadas as disposições do edital e seus anexos, notadamente o Anexo-II, Projeto Básico do referido edital. Parágrafo Primeiro – Integram este documento contratual, como parte indissociável. a) Projeto de Básico de fls. 16/64, 165/211, 219/265, 272/318 e 323/369; b) Proposta da CONTRATADA de fls. 641/644; c) Parecer nº. 352/SPA/PGM/2016 de fls. 739/740. Parágrafo Segundo – A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado.

Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de calçada, sarjeta, meio-fio e muro de proteção na Rua Joaquim da Rocha, Bairro Castanheira, Porto Velho/RO, de acordo com as disposições do Edital de Concorrência Pública nº 004/2016/CPL-GERAL/CML/SEMAD; 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 11.0043/2016, em especial os seguintes: a) Edital de Concorrência nº 004/2016/CPL-GERAL/CML/SEMAD, (fls. 046/073); b) Proposta da CONTRATADA, (fls. 439/456); c) Parecer nº 0374/SPA/PGM/2016, (fls. 523/525); d) As normas, as especificações gerais, as instruções em uso, as disposições regulamentares do Município de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam à definição do objeto e das prestações contratuais.

O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano, tipo comercial, localizado na Rua Elias Gorayeb, nº 1606, Bairro São Cristóvão, nesta capital, com dois pavimentos, com área construída de aproximadamente 755 m², contendo o térreo: 01 (uma) recepção ampla, 01 (uma) sala de espera, 02 (dois) escritórios amplos com banheiro, 01 (uma) sala ampla em L, garagem coberta, 03 (três) salas de arquivos com prateleiras e banheiro, 01 (uma) sala ampla divida em dois ambientes com banheiro, 01 (uma) cozinha estilo americano, área de lazer com churrasqueira e banheiro masculino e feminino, 01 (uma) cozinha externa; o andar superior é composto de 03 (três) salas com banheiro e armários planejados, 01 (um) banheiro social e varanda para atender a Sede da Superintendência Municipal de Gestão e Gastos Públicos.

Constitui objeto do presente contrato, a Aquisição de Testes para Exames Laboratoriais de Hormônios/Imolologia, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 074/2016, Pregão Eletrônico n° 192/2015- Universidade Federal de Goiás, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA. Parágrafo Primeiro: Faz parte integrante deste instrumento contratual, como parte indissociável, o Processo Administrativo nº 08.00548-00/2016, em especial os seguintes documentos: a) Termo de Referência Nº 11/2016/DMAC/SEMUSA, às fls. 13/32; b) Parecer nº 082/SPACC/PGM/2017, às fls. 230/241; c) Ata de Registro de Preço n° 074/2016/UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, fls. 45/54; d) Edital do Pregão Eletrônico nº 192/2015//UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.

Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para veículos da frota da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família - SEMASF.

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de massa asfáltica, tipo C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado à quente), para aplicação a frio, bem como somente C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado à quente), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB, pelo período de 80 (oitenta) dias, conforme descrito no quadro abaixo: ITEM DA ATA DESCRIÇÃO UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 01 MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) TONELADA 6.000 R$ 370,00 R$ 2.220.000,00 02 MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), PARA APLICAÇÃO A FRIO TONELADA 3.000 R$ 560,00 R$ 1.680.000,00 Parágrafo Primeiro - Integram este instrumento contratual, como parte indissociável, o processo administrativo nº 10.02.0005/2017, em especial: a) Edital Pregão Eletrônico nº 003/2016/CIMCERO SRP 03, e anexos, fls. 44/98; b) Ata de Registro de Preços nº 002/2016, fls. 08/15; c) Termo de Referência, fls. 246/256; d) Parecer nº 101/SPACC/PGM/2017, às fls. 305/311;

O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia de trafego, compreendendo a execução de sinalização horizontal e vertical, observadas as disposições do edital e seus anexos, notadamente o Anexo II do Projeto Básico do referido edital, para atender à Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN.

Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, destinadas a atender às necessidades do Município de Porto Velho, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II, do Instrumento Convocatório, para atender à Contratante. 1.1.2. O agenciamento de viagens compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais pela agência de viagem. 1.1.3. Passagem aérea, a que se refere o subitem anterior, compreende o trecho de ida e o trecho de volta ou somente um dos trechos, nos casos em que isto represente toda a contratação. 1.1.4. O trecho, a que se refere o subitem anterior, compreende todo o percurso entre a origem e o destino, independentemente de existirem conexões ou serem utilizadas mais de uma companhia aérea. Parágrafo Primeiro - Integram este documento contratual, como parte indissociável: a) Parecer Nº 143/LCC/SPS/PGM/2016, às fls.149/157; b) Processo Administrativo nº: 08.00310.00/2016; c) Proposta da CONTRATADA, fls. 118/120, constante dos autos;

Constitui objeto do contrato formalizado por este instrumento a locação de um imóvel para instalação da SAE – Serviço de Assistência Especializada em HIV/AIDS/DSTs da Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Duque de Caxias, nº 1960, Bairro São Cristóvão, possuindo 14 salas amplas, 08 banheiros, cozinha, área de serviço, deposito, edicula, mezanino, jardim de inverno, piscina, garagem, e mais 02 terrenos localizados na Rua Salgado filho, nº 2155, São Cristóvão, anexo ao imóvel principal, medindo aproximadamente 1.000m² para estacionamento. Um terreno com área total de 831 m², e área total edificada de 609,27 m², nos termos do Processo Administrativo Convocatório nº. 001/2016. NÚMERO DO PROCESSO ARQUIVAMENTO: 00600-00003346/2023-96 NÚMERO DO PROCESSO :005.001905/2025-13

Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para digitalizadora de RX e Mamografia, incluindo o fornecimento de peças de reposição para atender as Unidades UPA Sul, Centro de Especialidades Médicas, Pronto Atendimento Ana Adelaide e Policlínica Rafael Vaz e Silva, conforme Projeto Basico de fls. 03/34. 1.2. Integram o presente Contrato, devidamente assinados e rubricados, o Projeto Básico de fls. 03/34 e o Parecer nº 454/CJSE-LCC/PGM/2015 de fls. 115/119, constantes do Processo Administrativo n.º 008.00530/2015.

O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano, localizado na Rua Percy Holder nº 3.763, Bairro Cidade do Lobo, nesta Capital, com área total de 900 m², edificação de 758 m², BLOCO I - composto de 01 recepção; 01 secretaria; 01 sala de direção; 01 sala de professor; 01 banheiro masculino e 01 banheiro feminino para funcionários, sendo que cada banheiro contém 02 vasos sanitários separados por divisória de mármore e uma pia de mármore; 01 cozinha com depósito para merenda; área para refeitório (cantina); 02 salas de aula. BLOCO II – composto por 06 salas de aula; 01 banheiro masculino e 01 banheiro feminino para alunos, sendo que cada banheiro contém 02 vasos sanitários adequados a faixa etária, separados por divisória de mármore e uma pia de mármore. Outros espaços: garagem e 01 área parta atividades externas, para funcionamento de uma Unidade de Ensino denominada Extensão II EMEIEF Manoel Aparacio Nunes Almeida, atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação/SEMED

Constitui objeto do presente instrumento, a Prestação de serviço de manutenção predial em geral, para instalação de aparelhos de ar concicionado tipo split de 9.000 btus, 12.000 btuss, 24.000 btus, 36.000 btus para atender as unidade as Secretaria Muncipal de Saúde.de acordo com o Termo de Referência e Ata De Registro De Preço Do Pregão 09/2014-16º Blog e Termo de Adesão a Ata de Registro de Preço de fls. 03/11, 332/332 e 391. 1.2. Integram o presente Contrato, devidamente assinados e rubricados: a) Projeto Básico de fls. 03/11; b) Parecer nº 460/CJSE-LCC/PGM/2015 de fls. 115/119; c) Ata de Registro de Preço de fl. 391, constantes do Processo Administrativo n.º 008.00529/2015

Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para os veículos, num total de 36 automóveis, com cobertura em todo o território nacional, observadas as disposições do edital e seus anexos, notadamente o Anexo II, Projeto Básico, do Edital, para atender a contratante. Parágrafo Primeiro - Integram este documento contratual, como parte indissociável: a) Pregão Eletrônico nº 2ª Chamada 039/2016/CML/SEMAD, as fls.535/569 ; b) Parecer nº 112/SPE/PGM/2016, às fls.914/918; c) Proposta da CONTRATADA, fls. 662/666, constante dos autos;

Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada em sonorização e iluminação para eventos, contendo a seguinte especificação: Item Especificação Unid. de Medida Quant. 01 Locação de Sonorização profissional de no mínimo 55000 watts de potência contendo 20 caixas sistema Line Array, 18 subgraves, 02 mesas digital de no mínimo 52 canais, 10 monitores modelo sm400 com seus amplificadores, 08 microfones sem fio UHF, 08 microfones com fio modelo sm58, processador digital para sistema, 24 pedestais modelo girafa preto, 01 sistema de AC e cabeamentos necessários. As caixas devem ser suspensas em torre de treliça p30 com no mínimo 10 metros de altura, back line para shows; Und. 09 02 Locação de palco medindo 16x11 fabricado em tubos reforçado com chapa tipo ³U´ piso de compensado naval laminado 18mm, revestido em chapa ³U´ com escada e corrimão e acarpetado; Und. 09 03 01 TELÃO DE LED p6 medindo no mínimo 8X4, suspenso em estrutura de treliça com no mínimo 05 metros de altura, com 01 placa processadora para imagens simultânea e 02 câmeras filmadoras FU-HD, 01 mesa de corte para filmagem ao vivo. Und. 01

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos (oficinas, reuniões, palestras) e suporte logístico e operacional, incluindo produção de material gráfico e informativo, material de consumo diverso, material de distribuição gratuita e recursos humanos, visando o desenvolvimento/execução das ações propostas no Projeto de Trabalho Social visando atender o Programa Minha Casa Minha Vida, contemplando a APF 402.733-90 – Empreendimento - Porto Madero IV, observadas as disposições do edital e seus anexos, notadamente o Anexo II, Projeto Básico, do Edital, para atender à CONTRATANTE.

Aquisição de Cascalho Laterítico, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante. Parágrafo Primeiro - Integram este documento contratual, como parte indissociável, o processo administrativo nº 10.02.0007/2017, em especial: a) Edital Pregão Eletrônico nº 035/2016, fls. 146/195; b) Parecer nº 176/SPA/PGM/2016, às fls. 127/132; c) Processo Administrativo nº: 07.01224/2016, fls. 0001/1329; d) Proposta da CONTRATADA, fls. 539, 788/789, constante dos autos; e) Empenho nº 001140, fls. 29/33.