CONTRATO Nº 010/PGM/2017

Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de calçada, sarjeta, meio-fio e muro de proteção na Rua Joaquim da Rocha, Bairro Castanheira, Porto Velho/RO, de acordo com as disposições do Edital de Concorrência Pública nº 004/2016/CPL-GERAL/CML/SEMAD; 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 11.0043/2016, em especial os seguintes: a) Edital de Concorrência nº 004/2016/CPL-GERAL/CML/SEMAD, (fls. 046/073); b) Proposta da CONTRATADA, (fls. 439/456); c) Parecer nº 0374/SPA/PGM/2016, (fls. 523/525); d) As normas, as especificações gerais, as instruções em uso, as disposições regulamentares do Município de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam à definição do objeto e das prestações contratuais.