CONTRATO Nº 040/CJSE/PGM/2015

Constitui Objeto do presente instrumento contratual, a Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para reprodução e encadernação apostilas, visando atender à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, observadas as disposições contidas no Edital e seus anexos, notadamente o Anexo II, Termo de Referencia do Edital para atender o contratante. Parágrafo Primeiro: Integram este documento contratual, como parte indissociável: a)Edital da Pregão Eletronico nº 046/2015 Participação Exclusiva de ME e EPP, fls. 169/186/v, b)Proposta da CONTRATADA, fls.222/224; c) Parecer nº 196/CJSE/PGM/2015, fls. 222/224;