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Constitui objeto do presente instrumento Aquisição de Combustível (95.000,00 litros de Gasolina Comum), para atender à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Parágrafo Primeiro – Integram este documento contratual, independente de transcrição, o processo administrativo nº. 07.06027/2016, em especial: a) Ata de registro de Preço, fls. 05/07; b) Edital do Pregão 034/2016 – Processo nº 07.01258.000/2016;

Constitui objeto do presente instrumento Aquisição de Combustível (300.000,00 litros de Diesel B S10), para atender à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Parágrafo Primeiro – Integram este documento contratual, independente de transcrição, o processo administrativo nº. 07.06026/2016, em especial: a) Ata de registro de Preço, fls. 05/07; b) Edital do Pregão 034/2016 – Processo nº 07.01258.000/2016;

Constitui objeto do presente instrumento Aquisição de Combustível (300.000,00 litros de Diesel Comum), para atender à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Parágrafo Primeiro – Integram este documento contratual, independente de transcrição, o processo administrativo nº. 07.06028/2016, em especial: a) Ata de registro de Preço, fls. 05/07; b) Edital do Pregão Eletrônico 034/2016 – Processo nº 07.01258-000/2016;

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos (oficinas, reuniões, palestras) e suporte logístico incluindo produção de material gráfico e informativo, material de consumo, material de distribuição gratuita, transporte e recursos humanos, visando o desenvolvimento/execução das ações propostas no Projeto de Trabalho Social (PTS), visando atender o Programa Minha Casa Minha Vida, contemplando a APF 402.733-67 – Empreendimento - Porto Madero III., observadas as disposições do edital e seus anexos, notadamente o Anexo II, Projeto Básico, do Edital, para atender a contratante.

Constitui objeto do presente instrumento contratual, a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Assinatura Anual de Ferramenta Online – Sistema de Banco de Preços – Através de Endereço Eletrônico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA, segundo a proposta e demais peças integrantes do Processo Administrativo n° 08.00441.00/2016, as quais, conhecidas e aceitas pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independente de sua transcrição.

Constitui objeto do presente instrumento contratual a execução de serviços de limpeza urbana, com Fornecimentode Equipe de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos, Veículos e Ferramentas necessárias a Execução de Varrição Mecanizada e outros serviços de Limpeza e Conservação de Vias, Logradouros Públicos na cidade de Porto Velho, apor intermédio da Empresa TB Serviços Transporte, Limpeza Gerenciamento e Recursos Humanos S.A., para atender à Secretaria Municipal de Serviços Basicos - SEMUSB. A presente contratação, não contemplam os serviços que por disposições da LCM 391 de 06 de julho de 2.10, se constituem em atribuições do cargo de "GARI' Municipal.

O presente instrumento contratual tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motores a diesel e gasolina, para atender à Secretaria Municipal de Obras/SEMOB, conforme descrito às fls. 340. 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 11.00029-00/2016, em especial os seguintes: a) Quadro Demonstrativo, fls. 09/41; b) Extrato da Ata, fls. 42/43; c) Descrição dos Produtos ou Serviços Desejados, fls. 340; d) Relação dos Veículos e Equipamentos a Serem Atendidos, fls. 67/70; e) Espelho de Empenho, fls. 345; f) As normas, as especificações gerais, as instruções em uso, as disposições regulamentares do Município de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam à definição do objeto e das prestações contratuais. Parágrafo Segundo – A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado deste contrato.

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Máquinas Pesadas com Fornecimento e Substituição de Peças, visando atender às necessidades do Município de Porto Velho, notadamente, às Secretarias Municipais – SEMOB, conforme descrito na planilha de fls. 445. Parágrafo Primeiro – Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, o processo administrativo nº. 11.00027/2016, em especial: a) Quadro Demonstrativo, às fls. 09/41; b) Edital do Pregão Eletrônico nº 125/2014; c) Extrato Ata de Registro de Preço nº 055/2014, às fls. 42/43; d) Relação dos Veículos e Equipamentos a serem atendidos, às fls. 75/77. e) Descrição dos Serviços Desejados, às fls. 445; f) Espelho de Empenho, às fls. 450.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos e/ou originais, observadas as disposições do edital e seus anexos, notadamente o Anexo II, Projeto Básico, do Edital, para atender à contratante. Parágrafo Primeiro - Integram este documento contratual, como parte indissociável: a) Parecer nº 345/SPA/PGM/2016, às fls. 759; b) Processo Administrativo nº 06.00237-000/2016; c) Proposta da CONTRATADA, fls. 746/748, constante dos autos.

O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano, tipo comercial, localizado na Rua Hilário Maia, nº 287, Distrito de Jaci Paraná, com área construída de aproximadamente 350 m², para instalação e funcionamento do I Conselho Tutelar Distrital de Porto Velho/Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS.

O presente instrumento contratual tem como objeto à Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de Veículos Leves com Fornecimento e Substituição de Peças, para atender à Secretaria Municipal de Obras/SEMOB, conforme descrito na planilha de fls. 313. 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 11.00028-00/2016, em especial os seguintes: a) Quadro Demonstrativo, às fls. 09/41; b) Edital do Pregão Eletrônico nº 125/2014; c) Extrato Ata de Registro de Preço nº 055/2014, às fls. 42/43; d) Relação dos Veículos e Equipamentos a serem atendidos, às fls. 71/72. e) Descrição dos Serviços Desejados, às fls. 313; f) Espelho de Empenho, às fls. 319. Parágrafo Segundo – A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado deste contrato.

O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano, tipo residencial, localizado na Rua Almirante Barroso, nº1423, Bairro Santa Bárbara, com área construída: 435.38 m², com 04 salas e 03 banheiros, para instalação e funcionamento da Unidade de Acolhimento Institucional Casa Moradia/Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS.

O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano, tipo residencial, localizado na Rua Erva Doce, nº 2682, Bairro Floresta, CEP 76.808-080, nesta Capital, contendo 3 (três) pisos, conforme características: Térreo contém 3 salas, banheiro social, lavabo, hall de circulação, despensa, cozinha, área de serviço e garagem; 1º piso contém 4 salas, banheiro social, hall de circulação e varanda coberta; 2º piso contém 4 salas, 2 banheiros e hall de circulação. Todo murado e com 3 canis para instalação e funcionamento do 3º Conselho Tutelar de Porto Velho/Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS.

Constitui objeto do presente instrumento contratual, contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com tratamento químico e físico da piscina do Parque “Aquático Vinicius Dannin”, anexo ao IME Engenheiro Francisco Erse. , visando atender à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, observadas as disposições do edital e seus anexos, notadamente o Anexo II, Projeto Básico, do referido edital, para atender à Contratante.

Constitui objeto do presente instrumento a locação de um imóvel urbano, localizado na localizada na Rua Alba com Rua Pinheiro Machado nº 4328, Bairro Igarapé, nesta capital Porto Velho/RO, com as seguintes descrições: 10 (dez), sendo 02 (duas) administrativas e 08 (oito) salas de aula; 05 (cinco) banheiros; patio /refeitório; 01 (uma) cozinha; 01 (uma) quadra esportiva com estrutura metálica, medindo 529 m² de área coberta; 02 (dois) portões eletrônicos para acesso do imóvel; 01 (uma) passarela da cozinha para área escola com cobertura em telhas brasilit medindo 16m², para o funcionamento da unidade de Ensino denominada EMEI TARUMÃ, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

Contratação de empresa especializada para realização dos Serviços de Estudo e Laudo de Sondagem à Percussão com ensaios SPT, observadas as disposições do Edital do Pregão Eletrônico Exclusivo nº 022/2016 e seus anexos, notadamente o Anexo II e Projeto Básico, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS ESPECIAIS/SEMPRE.

Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, destinadas a atender às necessidades Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão/SEMPLA, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II, do Instrumento Convocatório, para atender à CONTRATANTE.

O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano, tipo comercial, localizado na Av. Rio Madeira, Bairro Industrial, nº 4757, nesta capital, em alvenaria, com área construída : 725,78m², em terreno com área total de 3.710m², contendo uma cobertura metálica em bom estado de conservação; piso todo concretado com capacidade de suportar a circulação de caminhões carregados; contendo cozinha; subdividido em duas salas; área externa ampla para escatinamento e manobragem de veículos longos, para instalação e funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social / SEMAS.

O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano, tipo comercial, localizado na Av. Raimundo Cantuária, Bairro Lagoinha, nº 6888, nesta capital, edificado em alvenaria, com área construída: 186 m², com 01 portão de acesso; calçadas; telhado de tipo brasilit comum; piso de cerâmica; forro de madeira; banheiros com acabamento em azulejos e acessórios de louça; fossa séptica e poço artesiano; contendo 11 (onze) cômodos; 04 (quatro) banheiros; 01 (uma) lavanderia; 01(uma) cozinha; 01 (um) balcão; 05 (cinco) longarinas estofadas com três lugares; 01 (um) armário de lavado (sob a pia); 03 (três) pias redondas sobressalentes nas salas 03, 04 e 05; 01 armário de parede com dez portas da sala 11; 02 (dois) armários na cozinha; 01 (um) espelho na sala 01; 01 espelho na sala 05; 01 (uma) luminária na cozinha; 01 (uma) luminária nas salas 01, 02 e 11, para instalação e funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social / SEMAS.

O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano, tipo residencial, localizado na Rua Almirante Barroso, nº1423, Bairro Santa Bárbara, com área construída: 300,14 m², com 05 (cinco) quartos, 04(quatro) banheiros, 02 (duas) salas, 01(uma) cozinha, 01(uma) garagem coberta e 01 (uma) piscina para instalação e funcionamento do 4º Conselho Tutelar de Porto Velho/Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS.

O presente instrumento contratual tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de Veículos Pesados (Caminhões e Tratores) com Fornecimento e Substituição de Peças, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento/SEMAGRIC, com quantidades definidas no Anexos II, do Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para realização dos Serviços de Estudo e Laudo de Sondagem à Percussão com ensaios SPT, observadas as disposições do Edital do Pregão Eletrônico Exclusivo nº 022/2016 e seus anexos, notadamente o Anexo II e Projeto Básico, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS ESPECIAIS/SEMPRE.

SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA EM 04 (QUATRO) RUAS DO BAIRRO “CALADINHO”, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, de acordo com as disposições do Edital da TOMADA DE PREÇOS nº 004/2016/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH.

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para realização de manutenção, de acordo com o Termo de Referência de fls. 08/12 e Projeto Básico de fls. 13/15, bem como, em conformidade com as especificações do Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2015 e seus anexos, para atender à Secretaria Municipal de Serviços Básicos/SEMUSB, conforme descrições e quantitativos abaixo: Nº Ordem Descrição Und. Quant. Valor Unitário (R$) 01 Serviço de colocação de vidro plano, comum, liso, transparente e com 4mm de espessura, com o fornecimento de todos os materiais equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução. M² 420 133,50 56.070,00 1 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO PROCURADORIA GERAL CONTRATO Nº 078/PGM/2016 - PROCESSO Nº 10.00344-000/2016 02 Serviço de Ligação a rede de esgoto existente, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução. UND 250 88,00 22.000,00 03 Serviço de revestimento com argamassa de cimento e areia no traço 1:6, com 02 cm de espessura, com o fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução. M² 1.000 31,80 31.800,00 04 Serviço de aplicação de piso cerâmico, interno/externo, com aplicação de argamassa e rejunte(fornecidos pela contratante), com rodapé, nivelamento de piso, contrapiso, com cimento, areia e o fornecimento de todos os materiais para nivelamento do piso, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução M² 500 61,80 30.900,00 05 Serviço de instalação de forro, em PVC com dimensões 200 mm X 6.000mm(fornecidos pela contratante) em painéis lineares, com o fornecimento de todos os demais materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução. M² 820 33,88 27.781,60 06 Serviço de confecção e instalação de grade feita m barras de ferro cilíndricas com 1,25 cm diâmetro. O item deve ser assentado no local com massa para concreto e com revestimento de proteção tipo zarcão para pintura, com o fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução UND 200 358,90 71.780,00 07 Serviço de instalação de metro linear de tubulação hidráulica com tubo PVC 50mm, embutido realizando o embolso na alvenaria, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos,ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução M 300 44,00 13.200,00 2 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO PROCURADORIA GERAL CONTRATO Nº 078/PGM/2016 - PROCESSO Nº 10.00344-000/2016 08 Serviço de instalação de metro linear de tubulação hidráulica com tubo PBA, junções com anel de venominal dação de borracha diâmetro do tubo 75mm , enterrados com profundidade mínima de 50cm e envolvidos por camada de areia lavada, com material, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução. M 150 46,90 7.035,00 09 Serviço de Instalação de Ponto de esgoto para pia ou lavanderia, inclusive tubulações e conexões em PVC rígido, soldáveis, até a coluna ou subcoletor, com o fornecimento de todos equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução. SV 52 294,00 15.288,00 10 Serviço de instalação de ponto de interruptor threeway com placa, tubulação pvc rígido de ½ , fiação ed 2.5mm2 pvc 750 v, caixa 4 x 2, e demais acessórios, até o ponto de luz, com o fornecimentode todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução. UND 35 324,00 11.340,00 11 Instalação de quadro de distribuição para rede trifásica, embutido, para até 24 disjuntores, mais disjuntor geral, limitado a 500 metros, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução. UND 4 2.990,00 11.960,00 12 Serviço de Colocação de revestimento de parede em cerâmica medindo 15x15cm argamassa, inclusive rejunte sobre emboço pronto, com o fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução. M² 200 64,90 12.980,00 3 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO PROCURADORIA GERAL CONTRATO Nº 078/PGM/2016 - PROCESSO Nº 10.00344-000/2016 13 Serviço de instalação de registro de gaveta, hidráulico em metal com volante,diâmetro ½ , luvas ou adaptadores, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução. UND 10 348,00 3.480,00 14 Serviço de instalação de registro de gaveta, hidráulico em metal com volante,diâmetro 1 ¼ , luvas ou adaptadores, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execuçã UND 6 469,00 2.814,00 15 Serviço de colocação de revestimento de parede em cerâmica ou azulejo medindo 10x10cm argamassa, inclusive rejunte sobre emboço pronto, com o fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução M² 220 112,00 24.640,00 16 Serviço de pintura de paredes lisa, com raspagem das camadas existentes de tinta e compreendendo duas demãos com acabamento. M² 3.500 20,95 73.325,00 17 Serviço de pintura de paredes de tijolos, com raspagem das camadas existentes de tinta e compreendendo duas demãos com acabamento. M² 1.500 12,99 19.485,00 18 Serviço de confecção de porta de grade, composta de ferro redondo 3/8” para aplicação em janelas/portas, tipo cadeia, com travessas horizontais em ferro chato 1x 3/16 com proteção antiferrugem e aplicação de fundo. A confecção deverá atender o tamanho de acordo com o local da instalação (portas de grade de 1,56 x2,20) UND 3 2.199,00 6.597,00 TOTAL GERAL 442.475,60

Constitui objeto do Contrato n° 112/PGM/2012, a contratação de empresa especializada em serviço de limpeza, higienização, coleta interna de resíduos sólidos e desinfecção com aplicação de técnica hospitalar, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Projeto Básico e anexos constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº 114/2012/CML/SEMAD/PVH, de fls. 509/582 dos autos.