← Porto Velho Contratos Obras Receitas ← Todos os contratos CONTRATO MUNICIPAL · PORTO VELHO
SEMED · 2016 CONTRATO Nº 080/PGM/2016 Constitui objeto do presente instrumento a locação de um imóvel urbano, localizado na localizada na Rua Alba com Rua Pinheiro Machado nº 4328, Bairro Igarapé, nesta capital Porto Velho/RO, com as seguintes descrições: 10 (dez), sendo 02 (duas) administrativas e 08 (oito) salas de aula; 05 (cinco) banheiros; patio /refeitório; 01 (uma) cozinha; 01 (uma) quadra esportiva com estrutura metálica, medindo 529 m² de área coberta; 02 (dois) portões eletrônicos para acesso do imóvel; 01 (uma) passarela da cozinha para área escola com cobertura em telhas brasilit medindo 16m², para o funcionamento da unidade de Ensino denominada EMEI TARUMÃ, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.
Registro oficial ↗ VALOR DO CONTRATO R$ 44.000,00 Valor informado no registro do contrato.
EXECUTADO INFORMADO R$ 0,00 A definição deste campo não foi confirmada; não o tratamos como total pago nem como avanço físico.
SITUAÇÃO NA FONTE Ativo Não calculada a partir da vigência.
Dados do contrato
Órgão contratante Secretaria Municipal de Educação
Processo 00600-00015258/2023-37
Assinatura 19/10/2016
Início da vigência 19/10/2016
Fim da vigência 19/02/2017
Categoria Geral
Aditivo informado pela fonte Sim
ID oficial 1187 Fornecedores ARQUIDIOCESE DE PORTO VELHO – CENTRO SOCIAL S CNPJ: Não informado Documentos e aditivos Anexos publicados pela fonte. Os valores dos documentos não são somados ao contrato; podem representar alterações ou informações já incluídas.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO SEXTO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 080/PGM/2016 ↗ Referência de publicação: D.O.M Nº 3672 DE 28/02/2024
Publicação Não informado
Valor informado R$ 13.283,22
Situação na fonte Ativo
Assinatura 15/02/2024
Início da vigência 19/02/2024
Fim da vigência 19/02/2026 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/PGM/2016 ↗ Referência de publicação: DOM 4172 DE 13/02/2026.
Publicação Não informado
Valor informado R$ 167.643,36
Situação na fonte Ativo
Assinatura 09/02/2026
Início da vigência 19/02/2026
Fim da vigência 19/02/2028 SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/PGM/2016. ↗ Referência de publicação: D.O.M. Nº 4207 07/04/2026.
Publicação Não informado
Valor informado R$ 13.970,28
Situação na fonte Ativo
Assinatura 01/04/2026
Início da vigência 07/04/2026
Fim da vigência 07/04/2027 CONTRATO Nº 080/PGM/2016 ↗ Referência de publicação: D.O.M Nº 5328, DE 09/11/2016
Publicação Não informado
Valor informado R$ 44.000,00
Situação na fonte Ativo
Assinatura Não informado
Início da vigência 19/10/2016
Fim da vigência 19/02/2017 PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 080/PGM/2016 ↗ Referência de publicação: D.O.M Nº 5408, DE 09/03/2017
Publicação Não informado
Valor informado R$ 132.000,00
Situação na fonte Ativo
Assinatura Não informado
Início da vigência 19/02/2017
Fim da vigência 19/02/2018 SEGUNDO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO N.º 080/PGM/2016 ↗ Referência de publicação: D.O.M Nº 5.666, de 03/04/2018
Publicação Não informado
Valor informado R$ 132.000,00
Situação na fonte Ativo
Assinatura Não informado
Início da vigência 19/02/2018
Fim da vigência 19/02/2019 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 080/PGM/2016 ↗ Referência de publicação: D.O.M Nº 5.675, DE 16/04/2018
Publicação Não informado
Valor informado R$ 132.000,00
Situação na fonte Ativo
Assinatura Não informado
Início da vigência 19/02/2018
Fim da vigência 19/02/2019 QUINTO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 080/PGM/2016 ↗ Referência de publicação: D.O.M Nº 2917, de 08.03.2021
Publicação Não informado
Valor informado R$ 152.358,00
Situação na fonte Ativo
Assinatura 08/02/2021
Início da vigência 19/02/2021
Fim da vigência 19/02/2022 SEXTO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 080/PGM/2016 ↗ Referência de publicação: D.O.M. Nº 3172 DE 07/03/2022
Publicação Não informado
Valor informado R$ 152.358,00
Situação na fonte Ativo
Assinatura 17/02/2022
Início da vigência 19/02/2022
Fim da vigência 19/02/2024 Observações da fonte PROCESSO Nº 09.00215/2016 Processo de Continuidade no SEI: 004.002509/2025-13
Limitações deste registro A publicação de um documento contém referência textual; a data não foi identificada com segurança. Documento com endereço ausente ou fora da origem oficial; link não exibido. Atualização na fonte: 19/02/2026
Consulta à fonte: 11/11/2026, 13:00 . Horário de Rondônia.
Consulta à fonte armazenada por até uma hora. Cache válido até 11/11/2026, 14:00 , horário de Rondônia.