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O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de consultoria na realização de um estudo e elaboração de um plano de ação estratégico para desenvolvimento sustentável do Município de Porto Velho, direcionado para tornar a cidade mais competitiva, sustentável, inteligente e inovadora no horizonte de 2030 a 2050, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que faz parte integrante deste para todos os fins. NOTA DE EMPENHO: 18/2024 R$ 11.765,92 NOTA DE EMPENHO: 17/2024 R$ 1.500,000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, TREINAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (PGRSS) BASEADO NAS CARACTERÍSTICAS DOS RESÍDUOS GERADOS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante. NÚMERO DO PROCESSO:00600-00017595/2023-69

O presente Contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIOLOGIA, para o efetivo atendimento dos usuários dos serviços de saúde da Maternidade Municipal Mãe Esp erança/Secretaria Municipal De Saúde – Prefeitura Do Município De Porto Velho, à pacientes internados conforme especificações e quantitativos constantes neste termo de referência e seus anexos, de acordo com a Lei nº 8.666/93, em seu art. 24, inciso IV, em caráter de emergencialidade visando a preservação e manutenção de serviço público em saúde diante da iminente possibilidade de interrupção de serviços médicos anestesistas na Maternidade Municipal no Município de Porto Velho, por um período de até 180 (cento oitenta) dias ou até que se conclua o procedimento licitatório. NÚMERO DO PROCESSO:00600-00050279/2023-07

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO, UTILIZANDO CARTÃO MAGNÉTICO OU CARTÃO ELETRÔNICO TIPO SMART COM CHIP, com vistas ao atendimento da necessidade de abastecimento dos veículos, maquinários, equipamentos, grupos geradores e embarcações pertencentes à frota oficial dos órgãos da administração pública municipal direta da Prefeitura de Porto Velho, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante. NÚMERO DO PROCESSO:00600-00037343/2023-56 SEI: 005.000670/2025-42

. O presente instrumento tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços 002/2022 – SRP cujo Órgão Gerenciador é o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CIDRUS, para eventual aquisição futura e parcelada de medicamentos baseados em percentual de desconto sobre os preços fixados na tabela de preços de medicamentos do Governo Federal/ Ministério da Saúde/CMED e material médico hospitalar, odontológico, baseados sobre os preços fixados no catálogo da revista SIMPRO vigente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. NÚMERO DO PROCESSO:00600-00031378/2023-81

Credenciamento pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Velho, de pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviços médicos, e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito da Urgência e Emergência, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, o que possibilitará, cumpridos os requisitos do edital, a celebração de contrato de prestação de serviços. NÚMERO DO PROCESSO:00600-00028149/2023-80-e

Credenciamento pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Velho, de pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviços médicos, e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito da Urgência e Emergência, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, o que possibilitará, cumpridos os requisitos do edital, a celebração de contrato de prestação de serviços. NÚMERO DO PROCESSO:00600-00028149/2023-80-e

Credenciamento pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Velho, de pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviços médicos, e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito da Urgência e Emergência, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, o que possibilitará, cumpridos os requisitos do edital, a celebração de contrato de prestação de serviços. NÚMERO DO PROCESSO:00600-00028149/2023-80-e

Credenciamento pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Velho, de pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviços médicos, e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito da Urgência e Emergência, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, o que possibilitará, cumpridos os requisitos do edital, a celebração de contrato de prestação de serviços. NÚMERO DO PROCESSO:00600-00028149/2023-80-e

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e desinfecção de caixas d’água, semestralmente, controle e monitoramento de água potável com análise periódica, mensal, pelo período de 12 (doze) meses, e com o fornecimento de filtros e troca de refil a cada seis meses, com mão de obra qualificada sob supervisão especializada, materiais de consumo e permanentes necessários para a execução dos serviços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. NÚMERO DO PROCESSO:00600-00021500/2023-10

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTÊINERES TIPO ALMOXARIFADO/ESCRITÓRIO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I do Edital. NÚMERO DO PROCESSO:00600-00019525/2023-45

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e instalação/desinstalação de cadeiras odontológicos, com fornecimento de peças, que entre si celebram o município de porto velho, por intermédio da secretaria municipal de saúde/semusa, de um lado, e do outro, a empresa nortemedica comercio e representações ltda, para os fins que especificam. número do processo:00600-00016254/2023-76

O presente Termo de Referência tem por objeto Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Seguro Total (Cobertura Compreensiva), com Assistência 24(vinte e quatro) horas, de 9 (nove) veículos que compõe a frota de veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Velho, conforme especificações constantes na tabela do ANEXO I-A. NÚMERO DO PROCESSO:00600-00013616/2023-77/ SEI: 005.001745/2025-11

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte de Dados/Interconexão, através de Cabeamento de Fibra Óptica de Rede Privativa de Comunicação de Dados Baseada em L2L/MPLS com Velocidades a Partir de 300Mbps (trezentos megabits por segundo), incluso insumos e equipamentos necessários, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA NÚMERO DO PROCESSO:00600-00000867/2023-91

Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de automação para hematologia, insumos e reagentes laboratoriais com cessão de equipamentos com regime de comodato. número do processo: 00600-00034945/2023-51

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, KIT LANCHE E BEBIDAS para atender as necessidades da SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG, por meio de adesão da Ata de Registro de Preços nº 26/2023/MPRO.

Contratação de empresa técnica especializada pelo Município de Porto Velho e sua respectiva Comissão de Licitação para assessoramento técnico no procedimento licitatório e de contratação de serviços de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário, de acordo com as disposições do Termo de Referência do projeto de contratação por inexigibilidade.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUIAS DE TURISMO, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E TRABALHO – SEMDESTUR, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante.

Contratação mediante empreitada de empresa especializada em serviço de perfuração de poços tubulares profundos (poço semi-artesiano) com dispositivo para bombeamento e reservatório, com a instalação e fornecimento de todos os equipamentos necessários ao funcionamento, com material e mão de obra de engenharia, bem como outorga junto aos órgãos ambientais competentes, nos distritos e regiões do município de Porto Velho, pelo período de 12 (doze) meses o qual será de responsabilidade e obrigação exclusiva, da CONTRATADA, e deverá obedecer em sua totalidade às condições e estipulações estabelecidas neste negócio jurídico, no Edital de Pregão Eletrônico nº 025/EMDUR/2022, mais especificamente no Termo de Referência, bem como nos demais elementos constantes no processo licitatório, integrantes e complementares deste Contrato, independente de translado.

Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de configuração, integração, operação, manutenção e fornecimento de um centro de comando de operações de segurança, com sistemas de monitoramento, identificação e controle de acesso e reposicionamento de bens, locação de equipamentos para armazenamento de itens de alto valor e sistema de alertas para smartphone, destinados 30 (trinta) kits de segurança eletrônica, e 84 (oitenta e quatro) sistemas de alarme para smartphone, de acordo com a ARP nº 0251/2022-1, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de 29 de agosto de 2022, às fls. 25 do resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico de Nº 524/2022, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 013102.003682/2022, e conforme Projeto Básico / Termo de Referência N°. 15/2023 – DIACAS/SEMED e seus Anexos- eDOC E86AAEA2, peça 20 dos autos do Processo Administrativo nº : 00600-00020765/2023-92-e., os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos

Contratação de serviços de operações de segurança – “carona” arp n.° 0253/2022/csc/amazonas-contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação, configuração, integrada, operação manutenção e fornecimento de um centro de comando de operações de segurança, notebooks e monitores de vídeo.

O objeto do presente instrumento é a contratação de 06 (seis) inscrições no curso de Pós-graduação – MBA em Direito Administrativo, Gestão Pública e Auditoria, visando atender as necessidades da Controladoria Geral do Município – CGM, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades defini0das no Termo de Referência nº 004/CGM/2023, para atender à Contratante.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, MOBILIDADE E TRANSPORTES – SEMTRAN, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS SQL E OUTROS, visando atender as necessidades da Secretaria-Geral de Governo – SGG (SMTI/DQG), conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital (item 1).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS SQL E OUTROS, visando atender as necessidades da Secretaria-Geral de Governo – SGG (SMTI/DQG), conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital (itens 2 e 3).