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SEMUSA · 2023 23/2023/COJUSA/PGM Credenciamento pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Velho, de pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviços médicos, e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito da Urgência e Emergência, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, o que possibilitará, cumpridos os requisitos do edital, a celebração de contrato de prestação de serviços. NÚMERO DO PROCESSO:00600-00028149/2023-80-e
Registro oficial ↗ VALOR DO CONTRATO R$ 2.512.032,00 Valor informado no registro do contrato.
EXECUTADO INFORMADO R$ 2.512.032,00 A definição deste campo não foi confirmada; não o tratamos como total pago nem como avanço físico.
SITUAÇÃO NA FONTE Ativo Não calculada a partir da vigência.
Dados do contrato
Órgão contratante Secretaria Municipal de Saúde
Processo 00600-00028149/2023-80
Assinatura 20/12/2023
Início da vigência 20/12/2023
Fim da vigência 20/12/2024
Categoria Geral
Aditivo informado pela fonte Sim
ID oficial 3404 Fornecedores LIFE CARE CNPJ: 19.352.206/0001-09 Documentos e aditivos Anexos publicados pela fonte. Os valores dos documentos não são somados ao contrato; podem representar alterações ou informações já incluídas.
TERMO DE APOSTILAMENTO ↗ Referência de publicação: TERMO DE APOSTILAMENTO
Publicação Não informado
Valor informado R$ 137,00
Situação na fonte Ativo
Assinatura 20/12/2023
Início da vigência 20/12/2023
Fim da vigência 20/12/2024 CONTRATO ↗ Referência de publicação: CONTRATO
Publicação Não informado
Valor informado R$ 137,00
Situação na fonte Ativo
Assinatura 20/12/2023
Início da vigência 20/12/2023
Fim da vigência 20/12/2024 3º TERMO ADITIVO ↗ Referência de publicação: 3º TERMO ADITIVO
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Ativo
Assinatura 20/12/2024
Início da vigência 20/12/2024
Fim da vigência Não informado SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2023/CONJUSA/PGM ↗ Referência de publicação: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2023/CONJUSA/PGM
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Ativo
Assinatura 15/07/2024
Início da vigência 15/07/2024
Fim da vigência Não informado 1º Termo Aditivo ↗ Referência de publicação: 1º Termo Aditivo
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Ativo
Assinatura 23/04/2024
Início da vigência 24/04/2024
Fim da vigência Não informado 5º Termo de Apostilamento - Lifecare ↗ Referência de publicação: 5º Termo de Apostilamento - Lifecare
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Concluído
Assinatura 18/02/2025
Início da vigência 19/02/2025
Fim da vigência Não informado 7º Termo de Apostilamento - Lifecare ↗ Referência de publicação: 7º Termo de Apostilamento - Lifecare
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Concluído
Assinatura 10/06/2025
Início da vigência 11/06/2025
Fim da vigência Não informado 8º Termo de Apostilamento - Lifecare ↗ Referência de publicação: 8º Termo de Apostilamento - Lifecare
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Concluído
Assinatura 13/02/2026
Início da vigência 14/02/2026
Fim da vigência Não informado 9º Termo de Apostilamento - Lifecare ↗ Referência de publicação: 9º Termo de Apostilamento - Lifecare
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Concluído
Assinatura 12/03/2026
Início da vigência 13/03/2026
Fim da vigência Não informado 10º Termo de Apostilamento - Lifecare ↗ Referência de publicação: 10º Termo de Apostilamento - Lifecare
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Concluído
Assinatura 29/04/2026
Início da vigência 30/04/2026
Fim da vigência Não informado 2º Termo de Apostilamento - Lifecare ↗ Referência de publicação: 2º Termo de Apostilamento - Lifecare
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Concluído
Assinatura 13/09/2024
Início da vigência 14/09/2024
Fim da vigência Não informado 3º Termo de Apostilamento - Lifecare ↗ Referência de publicação: 3º Termo de Apostilamento - Lifecare
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Concluído
Assinatura 10/10/2024
Início da vigência 11/10/2024
Fim da vigência Não informado 4º Termo de Apostilamento - Lifecare ↗ Referência de publicação: 4º Termo de Apostilamento - Lifecare
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Concluído
Assinatura 09/12/2024
Início da vigência 10/12/2024
Fim da vigência Não informado 6º Termo de Apostilamento - Lifecare ↗ Referência de publicação: 6º Termo de Apostilamento - Lifecare
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Concluído
Assinatura 15/05/2025
Início da vigência 16/05/2025
Fim da vigência Não informado QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2023/COORD.JURÍDICA.SAÚDE/PGM ↗ Referência de publicação: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2023/COORD.JURÍDICA.SAÚDE/PGM
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Ativo
Assinatura 03/12/2025
Início da vigência 20/12/2025
Fim da vigência 20/12/2026 11º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2023/COJUSA/PGM ↗ Referência de publicação: 11º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2023/COJUSA/PGM
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Ativo
Assinatura 25/06/2026
Início da vigência 01/05/2026
Fim da vigência 31/07/2026 12º Termo de Apostilamento ↗ Referência de publicação: Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 03/09/2026. Edição 4312
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Concluído
Assinatura 03/09/2026
Início da vigência 04/09/2026
Fim da vigência Não informado Limitações deste registro A publicação de um documento contém referência textual; a data não foi identificada com segurança. Atualização na fonte: 16/07/2026
Consulta à fonte: 10/11/2026, 23:44 . Horário de Rondônia.
Consulta à fonte armazenada por até uma hora. Cache válido até 11/11/2026, 00:44 , horário de Rondônia.