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SEMUSA · 2023 25/2023/COJUSA/PGM Credenciamento pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Velho, de pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviços médicos, e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito da Urgência e Emergência, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, o que possibilitará, cumpridos os requisitos do edital, a celebração de contrato de prestação de serviços. NÚMERO DO PROCESSO:00600-00028149/2023-80-e
Registro oficial ↗ VALOR DO CONTRATO R$ 1.157.376,00 Valor informado no registro do contrato.
EXECUTADO INFORMADO R$ 1.157.376,00 A definição deste campo não foi confirmada; não o tratamos como total pago nem como avanço físico.
SITUAÇÃO NA FONTE Ativo Não calculada a partir da vigência.
Dados do contrato
Órgão contratante Secretaria Municipal de Saúde
Processo 00600-00028149/2023-80
Assinatura 20/12/2023
Início da vigência 20/12/2023
Fim da vigência 20/12/2024
Categoria Geral
Aditivo informado pela fonte Sim
ID oficial 3406 Fornecedores Empresa MEDIALL BRASIL S.A CNPJ: 27.229.900/0001-61 MEDIALL BRASIL FILIAL PORTO VELHO CNPJ: 27.229.900/0020-24 Documentos e aditivos Anexos publicados pela fonte. Os valores dos documentos não são somados ao contrato; podem representar alterações ou informações já incluídas.
Termo Nº51 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA ↗ Referência de publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, 30/10/2026 edição 4351
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Concluído
Assinatura 19/10/2026
Início da vigência 20/10/2026
Fim da vigência Não informado 12º Termo de Apostilamento ↗ Referência de publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, 05/11/2026 edição 4354
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Concluído
Assinatura 04/11/2026
Início da vigência 05/11/2026
Fim da vigência Não informado CONTRATO ↗ Referência de publicação: CONTRATO
Publicação Não informado
Valor informado R$ 137,00
Situação na fonte Ativo
Assinatura 20/12/2023
Início da vigência 20/12/2023
Fim da vigência 20/12/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO ↗ Referência de publicação: TERMO DE APOSTILAMENTO
Publicação Não informado
Valor informado Não informado
Situação na fonte Ativo
Assinatura 15/02/2024
Início da vigência 15/02/2024
Fim da vigência Não informado PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023/COJUSA/PGM ↗ Referência de publicação: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023/COJUSA/PGM
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Ativo
Assinatura 23/04/2024
Início da vigência 23/04/2024
Fim da vigência 23/04/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/20232/COORD.JURID.SAÚDE/PGM/SEMUSA ↗ Referência de publicação: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/20232/COORD.JURID.SAÚDE/PGM/SEMUSA
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Ativo
Assinatura 15/07/2024
Início da vigência 15/07/2024
Fim da vigência Não informado 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2023/COJUSA/PGM ↗ Referência de publicação: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2023/COJUSA/PGM
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Ativo
Assinatura 13/09/2024
Início da vigência 01/08/2024
Fim da vigência 31/10/2024 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2023/COJUSA/PGM ↗ Referência de publicação: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2023/COJUSA/PGM
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Ativo
Assinatura 09/12/2024
Início da vigência 01/11/2024
Fim da vigência 21/11/2024 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2023/COJUSA/PGM ↗ Referência de publicação: 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2023/COJUSA/PGM
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Ativo
Assinatura 10/07/2025
Início da vigência 01/07/2025
Fim da vigência 21/12/2025 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023/COORD.JURÍDICA.SAÚDE/PGM/SEMUSA ↗ Referência de publicação: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023/COORD.JURÍDICA.SAÚDE/PGM/SEMUSA
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Ativo
Assinatura 15/12/2025
Início da vigência 21/12/2025
Fim da vigência 21/12/2026 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2023/COJUSA/PGM ↗ Referência de publicação: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2023/COJUSA/PGM
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Ativo
Assinatura 18/02/2025
Início da vigência 01/01/2025
Fim da vigência 31/03/2025 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2023/COJUSA/PGM ↗ Referência de publicação: 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2023/COJUSA/PGM
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Ativo
Assinatura 15/05/2025
Início da vigência 01/04/2025
Fim da vigência 31/05/2025 7º Termo de Apostilamento ↗ Referência de publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 02/03/2026. Edição 4182
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Concluído
Assinatura 13/02/2026
Início da vigência 14/02/2026
Fim da vigência Não informado 8º Termo de Apostilamento ↗ Referência de publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 16/03/2026. Edição 4192
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Concluído
Assinatura 12/03/2026
Início da vigência 13/03/2026
Fim da vigência Não informado 9º Termo de Apostilamento ↗ Referência de publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 04/05/2026. Edição 4224
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Concluído
Assinatura 28/04/2026
Início da vigência 29/04/2026
Fim da vigência Não informado 11º Termo de Apostilamento ↗ Referência de publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 03/09/2026. Edição 4312
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Concluído
Assinatura 02/09/2026
Início da vigência 03/09/2026
Fim da vigência Não informado 10º Termo de Apostilamento ↗ Referência de publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 03/07/2026. Edição 4268
Publicação Não informado
Valor informado R$ 0,00
Situação na fonte Concluído
Assinatura 30/06/2026
Início da vigência 01/07/2026
Fim da vigência Não informado Limitações deste registro A publicação de um documento contém referência textual; a data não foi identificada com segurança. Atualização na fonte: 24/08/2026
Consulta à fonte: 10/11/2026, 23:44 . Horário de Rondônia.
Consulta à fonte armazenada por até uma hora. Cache válido até 11/11/2026, 00:44 , horário de Rondônia.