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O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de anestesiologia, para o efetivo atendimento dos usuários dos serviços de saúde da Maternidade Municipal Mãe Esperança/Secretaria Municipal de Saúde – Prefeitura do Município de Porto Velho, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos do Edital, para atender à Contratante. NÚMERO DO PROCESSO:00600-00030620/2023-08-e

CONTRATO Nº 02/2024/COJUSA/PGM | Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial – Limpeza, Higienização, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Equipamentos Hospitalares, Recolhimento de Resíduos do Tipo A, D e E, com Fornecimento de Mão de Obra Exclusiva, Qualificada, Habilitada, Equipamentos, Acessórios, Utensílios e Materiais Necessários a Execução dos Serviços para Atender as Unidades Assistenciais e Demais Dependências de Média e Alta Complexidade | Empresa KAPITAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. NÚMERO DO PROCESSO:00600-00011534/2023-98-e Número do Processo no SEI Porto Velho: 005.002114/2025-19

O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa de comunicação especializada na prestação de serviços de fornecimento de clipping eletrônico – da mídia impressa, televisiva, radiofônica, internet e online – de matérias de interesse da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos do Edital, para atender à Contratante.

O presente contrato tem por objeto a Locação de imóvel, localizado na Av. Mamoré, nº 2486, Bairro Juscelino Kubitschek, Porto Velho-RO, inscrição municipal 01.30.060.0515.001, apresentando área construída aproximadamente de 376,65 m², com a finalidade de acomodar a sede administrativa do II Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS MARIANA”, LOCALIZADO À RUA PIRITUBA, S/ LOTE 0254, QUADRA 579, SETOR 35 – BAIRRO MARIANA – PORTO VELHO/RO – CONVÊNIO Nº 286/PGE-2020, de acordo com as disposições do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022/CPL-OBRAS/SML/PVH.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA “CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS JARDIM SANTANA”, NO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA 9, S/N, LOTE 22, QUADRA 590, SETOR 33 – CONVÊNIO Nº 286/PGE-2020, de acordo com as disposições do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022/CPL-OBRAS/SML/PVH

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEMAGRIC, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEMPOG, COMPARTILHADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE RESOLUÇÃO ESTRATÉGICA E CONVENIOS - SEMESC E SUPERINTENDÊNCIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – SMD, de acordo com as disposições do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023 /CPL-OBRAS/SML/PVH.

Contratação de Empresa Terceirizada para Prestação de Serviços de Higienização, limpeza e conservação predial, com emprego de mão de obra (contínua) qualificada e fornecimento de materiais necessários para a execução dos serviços, através da Secretária Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I do Edital, para atender à Contratante.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, CONTEMPLANDO A RUA PONTA NEGRA - BAIRRO TRÊS MARIAS, de acordo com as disposições do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023/SML/PVH.

Contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender atividades administrativas desta Secretaria de Serviços Básicos – SEMUSB

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilme e adesivagem para atender as unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos.

Contratação de empresa de engenharia para realização da obra de reforma da sede do distrito de CALAMA, através da Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD, de acordo com as disposições do Edital de TOMADA DE PREÇOS, sob nº 021/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE – CIE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO – SEMOB, de acordo com as disposições do Edital de CONCORRÊNCIA Nº 02/2023/CPL/SML/PVH.

Contratação de empresa de engenharia para realização da obra de reforma da sede do distrito de São Carlos, através da Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD, de acordo com as disposições do Edital de TOMADA DE PREÇOS, sob nº 019/2023/CPL-OBRAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN), conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante.

Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, ARMADA, DIURNA E NOTURNA, para atender às Unidades Administrativas desta Prefeitura de Porto Velho, exceto SEMED e SEMUSA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, com o fornecimento de toda a mão de obra, materiais e equipamentos, executada de forma direta e contínua, tendo como premissa o binômio economia/qualidade, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no GRUPO 1, Anexo II do Edital, para atender à Contratante.

Contratação de serviços de saúde e segurança no trabalho, nas características exigidas neste Termo de Referência e seus Anexos, tendo como objetivos a participação de empresas do setor, que tenham capacidade técnica condizente com os diversos serviços deste termo de referência, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Velho na forma da necessidade de seus diversos órgãos, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E PESQUISA PARA A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO, REVISÃO E AJUSTES NO PMI 001/2018, NO ÂMBITO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DE PORTO VELHO – CGP/PVH, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPREENSIVA), COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEMPOG, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Termo de Referência, para atender à Contratante.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, MODELO SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E TRABALHO – SEMDESTUR, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante;

O presente Contrato tem por objeto Contratação de empresa jornalística responsável pela edição de jornal diário para prestação de serviços continuados de publicação de procedimentos licitatórios, notas, editais, decretos, portarias, penalidades, avisos, citações, extratos de contratos, termos aditivos e outras publicações de interesse da Administração e do cidadão a serem veiculados em jornal de grande circulação e de abrangência municipal, visando atender a Prefeitura de Porto Velho, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos do Edital, para atender à Contratante.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SENDO CAMINHONETE DO TIPO PICK UP E AUTOMÓVEL SEDAN, DE MÉDIO E LEVE PORTE, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PAGAMENTO MENSAL, para atender as necessidades da SECRETARIA GERAL DE GOVERNO – SGG, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante.

CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E PESQUISA – SMTI, de acordo com as disposições do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023/CPL- OBRAS/SML/PVH.

Contratação de agentes de integração para prestação de serviços de operacionalização de recursos humanos referentes ao estágio de alunos de ensino superior e médio no âmbito da Prefeitura do Município de Porto Velho, incluindo o recrutamento/seleção e o processamento administrativo de pagamento das bolsas auxílio e do auxílio-transporte, visando atender às necessidades Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante.