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decreto municipal nº16.620,DE 06 DE ABRIL DE 2020 ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 08.00108.00-2021

decreto municipal nº16.620,DE 06 DE ABRIL DE 2020 ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 08.00108.00/2021

REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MORRINHOS, para atender à Contratante, conforme Edital Tomada de Preços nº. 021/2019/CPL-OBRAS/SML/PVH.

aquisição de teste com metologia de ensaio imunocromatográfico para detecção qualitativa de antígeno em amostra de swb da nasofaringe e/ou orofaringer para sars / cov-2 - CONFORME DECRETO 16.620 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). PROCESSO: 08.00596.00/2020

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA E HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS PARA ATENDER AS UNIDADES DE ACOLHIMENTO ABRIGOS LAR DO BEBÊ E COSME E DAMIÃO, integradas a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA FAMÍLIA – SEMASF, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante.

aquisição de teste com metologia de ensaio imunocromatográfico para detecção qualitativa de antígeno em amostra de swb da nasofaringe e/ou orofaringer para sars / cov-2 - CONFORME DECRETO 16.620 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). PROCESSO: 08.00596.00/2020

Aquisição de material - farmacológico (medicamento injetáveis). processo 08.00122-00/2021 - gerenciamento arp nº005/2020 nº 01-421/cimero/2019 - pe nº 005/2020.

Contratação de Empresa Especializada em Services de Inumano em Regime de Concessão Temporária para atender ate 1.800 (Um mil e oitocentas) covas, incluso os serviços cemiteriais e manutenções das sepulturas, visando atender as necessidades dos munícipes de Porto Velho/RO, através da Secretaria Municipal de Serviços Básicos - SEMUSB, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender a Contratante. Paragrafo Primeiro - Integram este documento contratual, como parte indissociável: Kq a) Edital de Pregão Eletrônico n. 022/2021/SML/PVH, fls. 242-269; b) Proposta da CONTRATADA, fls. 314-315, constante dos autos.

CONTRATAQAO DE ASSESSORIA TECNICA DE INSTITUIQAO DE NOTORIO SABER PARA FORMALIZAQAO DA CONTRATAQAO DE PARCERIA PUBLICO PRIVADA - PPP NA MODALIDADE CONCESSAO ADMINISTRATIVA, PARA GESTAO DOS SISTEMAS DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, BEM COMO AS DEMAIS QUESTOES OBJETIVAMENDO A ESTRUTURAQAO E VALIDAQAO DO PROCEDIMENTO LICITATORIO, conforme especifica9oes tecnicas, unidades e quantidades definidas no Projeto Basico. Paragrafo primeiro - Integram e vinculam este instrumento contratual, guardada a necessaria conformidade entre eles, todos os documentos e especifica9oes constantes nos autos do Processo Administrative n° 10.00368-000/2020, em especial os seguintes:

CONTRATAÇÃO DE .EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TRATAMENTO QUÍMICO E FÍSICO DA PISCINA DO PARQUE “AQUÁTICO VINÍCIUS DANNIN”, ANEXO AO IME ENGENHEIRO FRANCISCO ERSE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA CAPACITADA, EQUIPAMENTOS, E PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA Ar PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, DE ACORDO COM AS NORMAS LEGAIS VICENTES,

1.1. AQUISICAO DE 100.018m3 DE CASCALHO LATERITICO PARA A MAISUTENCAO DA MALHA VTARIA DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, para atender as necessidades da Administraeao Publica do Municipio, conforme Edital do PregSo n° 035/20.19/SML. Paragrafo Primeiro - Integram e vinculam este instrumento contratual, como parte indissociavel o Processo Administrativo n° 10.00088/2020, em especial: . , - a) Edital do Pregao n° 035/2019/SML, as fls. 54-133; b) Ata de Registro de Pregos n0 035/2019, fl. 134-139;

1.1. O presente CONTRATO tern por objeto a centralizato pelo BANCO, dos creditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo MUNICIPIO, com atualmente 14.399 (quatorze mil, trezentos e noventa e nove) servidores, lanfados em contas correntes do funcionalismo publico no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiarios, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vinculo de remunerato com o MUNICIPIO, seja recebendo vencimento, salario, subsidio ou proventos e pensdes, sendo vedado o pagamento de salario nas modalidades DOC/TED Eletronicos e Credito em poupan9a, com exce9ao para casos com determina9ao judicial denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetiva9ao de debito na conta corrente do MUNICIPIO, na forma do ANEXOI

contratacAo de empresa especializada para solucAo de ampliacAo de INFRAESTRUTURA HIPERCONVERGENTE DEFINIDA EM SOFTWARE - NUTANIX COM EXPANSAO DE GARANTIA MANUTENCAO E SUPORTE, com garantia minima de 36 (trinta e seis) meses, visando atender a Coordenadoria Municipal de Tecnologia da Informa^ao-CMTI/SGG, conforme especifica95es tdcnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e U do Edital, para atender & Contratante. Pardgrafo Primeiro - Integram e vinculam o presente documento contratual, como parte indissociavel, o Processo Administrative n°: 02.00507/2019, em especial: a) Edital de Preg2o Eletronico n° 113/2020/SML/PVH, fls. 269 a 313; b) Proposta da CONTRATADA, fls. 1546/1547, constante dos autos. 2. CLAUSULA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUCAO 2.1.0 presente contrato serd executado sob o regime de Pre^o Unit£rio.

1.1. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIQOS DE REFORMA E ADEQUACOES DO MODULO SANITARIO DOMICILIAR - MSD E SISTEMAS DE A.BASTECIMENTO DA ALDEIA KASSUPA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude, conforme Edital da Tomada de Pre^os n° 012/2019/CPL-OBRAS/SML/PVH e anexos. 1.2; Integram este instrumento contratual, independente de transcri9ao, todos os documentos e especifica96es constantes nos autos dp Processo Administrative n° 08.00337/2019, em especial os seguintes: a) Edital Tomada de Prepos n° 012 /2019/ePL-QBRAS/SML/PVH, fls. 189-222; b) Proposta da CONTRATADA, fls. 427-465; ' c) As normas, o memorial descritiyo, as especificapoes gerais, as' instrupoes em uso, as dispbsipdes • regulamentares do Municipio de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam a definipao do objeto e das prestapoes contratuais

CONTRATAQAO DE EMPRESA ESPECLALIZADA EM OBRAS E SERVIQOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUACOES DOS MODULOS SANITARIOS DOMICH.IARES - MSD E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO PARA ALDEIA KARITIANA CENTRAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de'Saude, conforme Edital da Tomada de Pre90s n° 011 /2019/CPL-OBRAS/SML/PVH e anexos. , . ^ - 1.2. Integram este. instrumento contratual, independente de transcri9ao, todos os. documentos e * especifica9oes constantes nos autos do Processo Administrativo n° 08.0336/2019, em especial os seguintes: , . • • ' . ' a) Edital Tomada de Pre9os n° 01172019/CPL-OBRAS/SML/PyH, fls. 213-262; b) Proposta.da CONTRATADA, fls. 656-674; ^ c) As normas, o memorial descritivo,-as especifica9oes gerais, as instru9oes em uso, as disposi9oes regulamentares do Municipio de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam a defini9ao do objeto e daspresta9oes contratuais

Serviços de engenharia para construçao da cobertura da piscina em estrutura metalica e ampliaqao da cozinha do centro de convivencia do idoso-cci

CONTRATAQAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA DA FABRICANTE PARA PRESTAQAO DE SERVIQOS DE MANUTENQAO PREVENTIVA E CQRRETIVA EM APARELHOS DE CONDICIONADO DE AR SPLIT DA MARCA ELGIN,'pertencentes a’Procuradoria Geral do Municipio, sendo coberto pela garantia o fornecimento e substitui9ao/reposi9ao de pe9as, componentes e acessorios por outras novas e originais,' conforme especifica9des tecnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I/I-A e II do Edital, para atender a Contratante. Paragrafo Primeiro — Integram e vinculam este documento contratual, como parte . indissociavel, o processo administrative n° 04.00083/2020, em especial: a) Edital de Pregao Eletronico n° 110/2020/SML/P^H,/ls. 198-263; b) Proposta de Pre90S da Contratada, fls. 383-385

Contratacao de empresa especializada em servicos de lavagem de veiculos (limpeza, higienizacao' e polimento) com o fornec1mento de todos os insumos necessarios para atender a frota. de veiculos da secretaria municipal de educacao - semed,

1.1. Contrata9ao de empresa para gcrenciamento de manuten9ao preventiva e corretiva, operada atraves da utiliza9ao de sistema via WEB, que devera ser proprio da contratada e fornecer or^amento dos materiais e servicos especializados de manuten9ao atraves da rede de ofleinas credenciadas pela contratada para atender os veiculos (automotivos, motocicletas e embarca9oes)da frota da Secretaria Municipal de Saudc, discriniinadas no Anexo I do Termo de Referencia, propiciando h contratante gestao e controle geral das informa9des, no prazo e nas condifoes a seguir ajustadas, decorrentes da adesao a Ata de Registro de Pre9os n° 140/2019 - Pregao Eletronico n° 140/2019 - Secretaria Estadual de Sadde do Estado de Tocantins, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude-SEMUSA. t£ A Paragrafo Primeiro - Integram e vinculam este documento contratual, como parte indissociavel, o Processo Administrativo ny 08.00244/2020, em especial: a) Edital do Pregao Eletronico n° 140/2019 - Secretaria de Saude do Estado de Tocantins, fls. 56-114; b) Proposta da CONTRATADA, fls. 147-149 e 449; c) Termo de Referencia n° 02/2020/DITRAN/DA/SEMUSA, fls. 350-381. NÚMERO DO PROCESSO:00600-00004032/2023-19

1.1. Contratapao de empresa espeeialLzada para a manutenpao e reforma do CENTRO DE REFERfiNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS DONA COTINHA, localizado na cidade de Porto Velho, RO,^ra atender a Contratante, conforme Edital da Tomada de Prepos^n0 027/2019/SML/PVH e anexos. ■ ^ 1.‘2. Integram este instrumento contratual, independente de transcripao, todos os documentos e especificapoes xonstantes nos autos do Processo Administrativq n0 12.00073/2018, em especial os seguintes: ' a) Tomada de Prcpos n° 027/2019/SML/PVH,.fls. 373-407; ■ b) Proposta da CONTRATADA, fls. 977-1653; c) As nonnas, o memorial descntivo, as especificapoes gerais, as instrupoes em uso, as disposipoes ' regulamentares do Municipio'de Porto Velho e demais elementos existences, que sirvam a defmipao do objeto e . das'prcstapocs contratuais. • - •

contratação em empresa especializada em serviços de locação de banheiros químicos nas unidades abrangentes ao DMAC PROCESSO: 08.000232.00/2020.

Contratação em empresa especializada em serviços de locação de banheiros químicos nas unidades abrangentes ao dmac. processo: 08.00232.00/2020.

1.1. Contratafao de empresa especializada para prestafatr der serv^os de Reforma no,CENTRO INTEGRADO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, localizado na cidade de Porto Vclho, RO, para atender a Contratante, confoime Edital daTomadade Pre90S n° 026/2019/SML/PVH e anexos. • 1.2. Integram este instrumento contratual, independente de transcr^ao, todos os documentos e. especifica95es • constantes nos autos do Processo Administrativo n° 12.00297/2018, em especial os seguintes: \ a) Tomada de Pre90s n°026 /2019/SML/PVH, fls. 319-352; b) Pi-oposta da CONTRATADA, fls. 1.335-1.370; - c) As normas, o memorial descritivo, as especifica9oes gerais, as instru95es em uso, as disposi9oes / regulamentares do Municlpio de Porto Velho e’.demais elementos existentes, que siryam & defirii9ao do objeto e das presta90es contratuais..

Serviqos de autogestao de frota, para prestacao de forma continua de gerenciamento e controle dos serviqos de manutenqao, com vistas ao atendimento das necessidades de manutencao dos veiculos da frota dos onibus escolares da secretaria municipal de educacao de porto velho, por um periodo de 12 (doze) meses.

1.1. Contrata^ao de Empresa Especializada para realizacao dos services de revisao de fabriea de eaminhao Bitrem - modelo Actros S/36 do modelo Mercedes - benz, visando proservar a Garantia Tecnicas dadas . • pelo fabricante, para atendcr as nccessidades da Secretaria Municipal dc Agricultura c abastecimento - • SEMAGRIC, conforme Projeto basico. fls. 164-178. Paragrafo Primeiro - Integram cste documento contratual, como partc'indissociave!: a) Projeto basico, fls. 164-178;' b) Processo Administrativo 15.00170/2020 11s. 02-230: