CONTRATO Nº 073/PGM/2020

1.1. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIQOS DE REFORMA E ADEQUACOES DO MODULO SANITARIO DOMICILIAR - MSD E SISTEMAS DE A.BASTECIMENTO DA ALDEIA KASSUPA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude, conforme Edital da Tomada de Pre^os n° 012/2019/CPL-OBRAS/SML/PVH e anexos. 1.2; Integram este instrumento contratual, independente de transcri9ao, todos os documentos e especifica96es constantes nos autos dp Processo Administrative n° 08.00337/2019, em especial os seguintes: a) Edital Tomada de Prepos n° 012 /2019/ePL-QBRAS/SML/PVH, fls. 189-222; b) Proposta da CONTRATADA, fls. 427-465; ' c) As normas, o memorial descritiyo, as especificapoes gerais, as' instrupoes em uso, as dispbsipdes • regulamentares do Municipio de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam a definipao do objeto e das prestapoes contratuais