CONTRATO Nº 089/PGM/2017

Aquisição de mudas clonais de café do grupo Robusta Conilon (item 02), por intermédio de CARONA na Ata de Registro de Preços nº 262/2016-SUPEL, Pregão Presencial n° 529/2016/GAMA/SUPEL, para atender as necessidades da Subsecretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRIC, conforme disposto no Termo de Referência n° 20/2017 e seus anexos, fls. 03/21. 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 16.03.054-00/2017, em especial os seguintes: a) Edital de Pregão Eletrônico nº 529/2016/GAMA/SUPEL/RO, fls. 25/79; b) Ata de Registro de Preço n° 263/SUPEL/RO/2016, fls. 80/83; c) Termo de Referência n° 20/2017 e seus anexos, fls. 03/21; d) Parecer nº 469/SPACC/PGM/2017, fls. 218/231; e) As normas, as especificações gerais, as instruções em uso, as disposições regulamentares do Município de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam à definição do objeto e das prestações contratuais.