CONTRATO Nº 077/PGM/2017

Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios (produtos perecíveis e não perecíveis), em atendimento as entidades educacionais da Rede Municipal de Ensino Infantil, itens 01 e 27 da Ata de Registro de Preços nº 245/2016 – Pregão Eletrônico n° 260/2016 – SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES/SUPEL/RO, conforme as especificações e os quantitativos abaixo: ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL QTDE VALOR UNIT. (R$) 1 Abóbora Moranga de 1ª qualidade. Embalagem caixa/saco plástico atóxico. 454 R$ 3,00 27 Macaxeira de 1ª qualidade ± Embalagem saco plástico atóxico 1.008 R$ 3,50 Total R$ 4.890,00 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 09.00062-00/2017, em especial os seguintes: a) Edital de Pregão Eletrônico nº Nº 260/2016/SUPEL/RO, e seus anexos fls.108/181; b) Ata de Registro de Preço n° 245/2016, fl.307/310; c) Termo de Referência, fls. 325/327; d) Parecer nº 246/SPACC/PGM/2017, fls.345/355; e) As normas, as especificações gerais, as instruções em uso, as disposições regulamentares do Município de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam à definição do objeto e das prestações contratuais.