089/PGM/2026

Contratação de Instituição Financeira Pública, regularmente em atividade conforme legislação específica, para prestação de serviços bancários de: (a) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO, na forma deste Termo de Referência e em caráter de exclusividade; (b) concessão de crédito consignado aos servidores mencionados na alínea "a", sem exclusividade; (c) pagamento de fornecedores, em caráter preferencial; (d) centralização da arrecadação, integrada ao PIX; nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em conformidade com este Termo de Referência e seus anexos, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, prorrogável na forma da lei. Id contrato PNCP: 05903125000145-2-000510/2026

Registro oficial

VALOR DO CONTRATO

R$ 60.000.000,00

Valor informado no registro do contrato.

EXECUTADO INFORMADO

R$ 0,00

A definição deste campo não foi confirmada; não o tratamos como total pago nem como avanço físico.

SITUAÇÃO NA FONTE

Ativo

Não calculada a partir da vigência.

Dados do contrato

Órgão contratante: Secretaria Municipal de Economia
Processo: 020.000272/2025-38
Assinatura: 10/08/2026
Início da vigência: 10/08/2026
Fim da vigência: 10/08/2031
Categoria: Geral
Aditivo informado pela fonte: Não
ID oficial: 4333

Fornecedores

BANCO DO BRASILCNPJ: 00.000.000/0001-91

Documentos e aditivos

Anexos publicados pela fonte. Os valores dos documentos não são somados ao contrato; podem representar alterações ou informações já incluídas.

Termo de Contrato
Referência de publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 12/08/2026. Edição 4296 e Id contrato PNCP: 05903125000145-2-000510/2026 Fonte: Compras.gov.br
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 60.000.000,00
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
10/08/2026
Início da vigência
10/08/2026
Fim da vigência
10/08/2031

Licitação vinculada

Contratação de Instituição Financeira Pública

Vínculo informado pela fonte.

Observações da fonte

Id contrato PNCP: 05903125000145-2-000510/2026

Limitações deste registro

A publicação de um documento contém referência textual; a data não foi identificada com segurança.