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Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada na execução das ações propostas no Projeto de Trabalho Social – PTS, incluindo organização de eventos (oficinas, reuniões, palestras e suporte logístico) produção de material gráfico e informativo, material de consumo, material de distribuição gratuita, transporte e recursos humanos, visando o desenvolvimento / execução das ações propostas no Projeto de Trabalho Social – PTS – Pró Moradia Norte contrato de financiamento nº 238.670.36/2008/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital do Pregão Eletrônico n° 093/2018/SML/PVH, para atender à Contratante.

Constitui objeto do presente termo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, NOS APARELHOS DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante.

1.1. EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCENTE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA VILA CANDELÁRIA, de acordo com as disposições do Edital de CONCORRÊNCIA Nº 002/2018/CPL-OBRAS/SML/PVH. 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 10.02.0038/2017, em especial os seguintes: a) Edital de Concorrência nº. 002/2018/CPL-OBRAS/SML/PVH e seus anexos, (fls. 391/432); b) Proposta da CONTRATADA,(fls. 637/707); c) As normas, as especificações gerais, as instruções em uso, as disposições regulamentares do Município de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam à definição do objeto e das prestações contratuais.

O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano, tipo residencial, com área total de 169 m² (cento e sessenta e nove metros quadrados) de área construída, coberta com telhado de barro e laje, contendo escritório, sala ampla, 04 (quatro) suítes, sendo uma máster, pia em granito, todos os banheiros com box em vidro blindex, cozinha medindo 24 m² (vinte e quatro metros quadrados), pia em inox e balcão de cozinha em granito medindo 6 m² (seis metros quadrados), com 03 (três) cubas e móveis planejados, área externa coberta com 40m metros quadrados, com lavabo, corredor de ventilação, cisterna com capacidade de armazenamento para 10.000,00 (dez mil litros), com boia automática, caixa d'água com capacidade para 5.000,00 (mil litros), área de serviço com 20 metros quadrados, tanque de 03 (três) cubas, garagem para 04 (quatro) carros, portão eletrônico, terreno medindo 15X30, sendo 15 metros de largura por 30 metros de comprimento, de esquina, com circuito de segurança ao longo dos muros externos e internos, incluindo cerca elétrica, localizado sito à Rua José Vieira Caúla, nº 5192, Bairro Cuniã, nesta cidade de Porto Velho, onde funcionará a Casa da Juventude, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF.

Xecução de ensaios e emissão de laudos objetivando a conclusão dos condomínios cuniã i, floresta i e ii e mato grosso.

O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano, tipo comercial, terreno medindo 773,11 m² (setecentos e setenta e três metros quadrados e onze centímetros quadrados), com edificação em (02) dois pavimentos, sendo que o 1° pavimento contém (03) três suítes espaçosas, suíte master com banheira, (02) dois quartos, (01) sala de estar no pavimento térreo, (01) uma sala ampla com (02) dois ambientes e banheiro, cozinha ampla, dispensa, lavanderia, uma suíte,(02) dois quartos, garagem ampla com churrasqueira, dois apartamentos, piscina de tamanho olímpico, poço artesiano, caixa elevada toda em concreto, cisterna para cinco mil litros, localizado sito à Rua Salgado Filho, nº 1820, Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade de Porto Velho, onde funcionará a Unidade de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua - POP, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos de diversos modelos e tamanhos, bem como prestação de serviço de confecção de cópias de chaves de diversos modelos e tamanhos, visando atender a Procuradoria Geral do Município de Porto - Velho.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acompanhamento de “clippings jurídicos” de Diários da Justiça e Diários Oficiais, com fornecimento de informações para a Procuradoria Geral do Município – PGM, em processos judiciais que são movidos em face do Município de Porto Velho, das publicações constantes do Diário da Justiça do Estado de RO (Estadual, Federal e Trabalhista); Diário do Tribunal de Contas do Estado de RO, Diário do Tribunal de Contas da União, Diário Oficial da União (Executivo) – Seções 1,2 e 3, Diários da Justiça da União (Tribunais Superiores), compreendendo a captação, a seleção, a compilação e a organização dos arquivos.

O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano, contendo 3 (três pisos) conforme características: térreo contendo 3 salas, banheiro social, lavabo, hall de circulação, despensa, cozinha, área de serviço e garagem; 1º piso contendo 4 salas, banheiro social, hall de circulação e varanda coberta; 2º piso contendo 4 salas, 2 banheiros e hall de circulação. Terreno todo murado, com 3 canis, localizado na Rua Erva Doce, nº 2682, Bairro Cohab Floresta I, nesta Capital.

A locação de (um) imóvel urbano, situado à Rua Dom Pedro II nº 1052, Centro, com área medindo 532 m2 e área construída de 541 m2, divididos em 02 (dois) andares, sendo composta por 33 salas com banheiro, 01 recepção e 01 copa. Tendo em anexo ao imóvel 01 estacionamento, espaço medindo 728 m2, com capacidade de acomodar 40 veículos.

Contratação de empresa especializada na confecção de Crachás, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via GPRS, compreendendo a instalação, em comodato, de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Edital, para atender à Contratante.

Constitui objeto do presente contrato a Aquisições de tubos de concreto armado tipo CA-01, visando atender as necessidades das unidades desta Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB

Contratação de Empresa Especializada para realização dos serviços de revisão de fábrica do veículo HILUX SW4, cor branca, marca TOYOTA, de placa NED 7354, visando manter a GARANTIA TÉCNICA dada pelo fabricante original dos equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Geral de Governo – SGG

O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano, tipo comercial, terreno medindo 401,79 m² (quatrocentos e um metros e setenta e nove centímetros quadrados), edificado um conjunto de sala comerciais, em alvenaria, com área construída de 392,63 m² (trezentos e noventa e dois metros quadrados e sessenta e três centímetros), composto por 10 (dez) salas climatizados com aparelhos de ar condicionados novos, 14 (quatorze) banheiros e 01 (uma) copa, localizado sito à Rua Guanabara, nº 965, Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade de Porto Velho, onde funcionará a Casa dos Conselhos, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF.

ontratação do serviço de Certificados Digitais tipo A3 padrão ICP-Brasil, incluindo o fornecimento de dispositivos do tipo token USB para armazenamento de certificados digitais, para atender a demanda aos Procuradores Municipais, por um período de 36 (trinta e seis) meses

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Químico e Reagentes para Diagnóstico (Reagente para exames de hormônios e reagentes para exames de microbiologia) visando a manutenção dos serviços desenvolvidos pela rede de diagnóstico laboratorial instalada no Município de Porto Velho, visando a manutenção da assistência médica prestada aos usuários do SUS.

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional – LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato para atender a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.

O presente instrumento contratual tem como objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para revitalização no complexo turístico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, de acordo com as disposições constantes no Projeto Básico do Edital de Concorrência n° 004/2018/CPL-OBRAS/SML/PVH.

Serviços de agenciamento de passagens aéreas (nacional e internacional).

Constitui objeto do presente termo a Contratação de empresa especializada para execução das ações propostas no Projeto de Trabalho Social - PTS, incluindo organização de eventos (oficinas, reuniões, palestras e suporte logístico (produção de material gráfico e informativo), material de consumo, material de distribuição gratuita, transporte e recursos humanos, visando atender o Programa Minha Casa Minha Vida.

Contratação de empresa especializada para execução das ações propostas no Projeto de Trabalho Social – PTS, incluindo organização de eventos (oficinas, reuniões, palestras e suporte logístico) produção de material gráfico e informativo, material de consumo, material de distribuição gratuita e recursos humanos, (palestrantes) e operacionais (monitores), visando atender o Programa Minha Casa Minha Vida, contemplando a APF 402.671-26 – Empreendimento – Porto Bello II.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização e polimento nos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF de Porto Velho/RO.

O presente instrumento contratual tem como objeto à aquisição de 05 (cinco) caminhões tipo basculante, novo, 0 KM, com ar-condicionado, cor branca, motor diesel turbo com injeção direta eletrônica, de 06 cilindros, potência de 250 CV, transmissão com caixa de marchas com 09 marchas avante e 01 ré, tração 6X4, direção hidráulica, PBT de 23.000 Kg. Tanque de combustível de 200 litros, com pistola de ar para limpeza na cabine e tapetes, barrica de água para lavagem das mãos, bateria livres de manutenção, com garantia de 1 ano por parte do fabricante. Equipado com caçamba basculante de 12/14 m³, com acionamento indireto, com leque, com garantia de 1 ano por parte do fornecedor, deverá atender todas as exigências do CONAMA com todos os equipamentos obrigatórios e itens de produção exigidos por lei pelo código de trânsito, para atender à Subsecretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento – SEMAGRIC.

Serviços de reforma e adequação interna e externa do imóvel sede da secretaria municipal de planejamento, orçamento e gestão - sempog