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1.1.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, visando atender a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Edital e seus Anexos. Parágrafo Primeiro. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 09.00124/2017, em especial os seguintes: a) Parecer nº 250/SPACC/PGM/2019, fls.513/516; b)Proposta da CONTRATADA, fls.432/137.

1.1.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO JANELA E SPLIT, Lotes 01, 03, 04 e 05, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Edital e seus Anexos. Parágrafo Primeiro. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 08.00086/2017, em especial os seguintes: a) Parecer nº 256/SPACC/PGM/2019, fls.1736 a 1739; b) Proposta da CONTRATADA, fls.1631 a 1647 e 1650.

1.1.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO JANELA E SPLIT, Lotes 02, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Edital e seus Anexos. Parágrafo Primeiro. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 08.00086/2017, em especial os seguintes: a) Parecer nº 256/SPACC/PGM/2019, fls.1736 a 1739; b)Proposta da CONTRATADA, fls.1568 a 1629. NÚMERO DO PROCESSO:00600-00003819/2023-55

Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva trimestral e corretiva semestral, com fornecimento e substituição de peças,

1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE COMBATE A INCÊNDIOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E TESTES HIDROSTÁTICOS, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Parágrafo Primeiro - Integram este documento contratual, como parte indissociável: a) Parecer nº 202/SPACC/PGM/2019, às fls.292 a 295; b) Proposta da CONTRATADA, fls. 235 a 241, constante dos autos. NÚMERO DO PROCESSO:00600-00003478/2023-18

1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização e polimento nos veículos pertencentes à frota da Controladoria Geral do Município /CGM. 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 03.00054-00/2019, em especial os seguintes: a) Termo de Referência e seus Anexos, fls. 53/57; b) Proposta da Contratada, fls.19; Parágrafo Único. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado deste contrato.

1.1. Constitui objeto do presente contrato a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria com a finalidade de desenvolver metodologicamente e dar prosseguimento a ampliação do conhecimento técnico da “Massa Crítica” (atualmente no planejamento geral e setorial), visando o aprimoramento sistêmico do processo de planejamento, orçamento e controle no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto Velho, através da efetivação do Sistema de Medição de Desempenho Organizacional – SMDO, em um segundo ciclo de aculturação e desenvolvimento para atender à Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos (fls. 188/211). 1.2. Integram e vinculam este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 05.00025-000/2019, em especial os seguintes: a) Termo de Referência e anexos, fls. 188/211; b) Proposta Contratada, fls. 26/40;

1.1. O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano, com área total de 42X40m ², ao qual dispõe de estrutura em alvenaria amplamente dividido, arejado com cobertura em telha de amianto, piso em cerâmica, com as seguintes dependências: infraestrutura de rede elétrica trifásica, telefônica; banheiros para atender a comunidade escolar inclusive no tocante à acessibilidade; 01 copa; hall de entrada; 10 salas de aula com 36 m² ; 03 salas para uso administrativo com 19 m², 2 depósitos com 6 m², totalizando uma área de 500 m², situada a rua 14 de Júlho s/n Distrito de União Bandeirantes, para funcionamento da E.M.E.I.F. 03 DE DEZEMBRO EXTENSÃO I - Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

1.1. Locação de um imóvel para instalação da sede da Unidade de Acolhimento Frei Damião. Imóvel situado na Rua Duque de Caxias, nº 745, Bairro Centro. Imóvel medindo 940m², em alvenaria contendo 45 quartos, todos com banheiros privados; 02 depósitos; 01 cozinha com armários, fogão, aquecedor de alimentos, forno industrial e mesa em granito; 01 sala para refeições com mesas, cadeiras, balcão para colocar mantimentos, todos com tampa em granito preto; 02 banheiros sociais; 01 banheiro social para deficientes; camas de solteiro com protetores de colchão; Ar condicionados em todos os quartos; Televisores em todos os quartos; 01 bebedouro para 100 (cem) litros de água; Área de lavanderia que possui 10 (dez) tanques para lavar roupa, espaço coberto para instalação de máquinas elétricas; Serviço de água é fornecida pela companhia de águas e esgotos CAERD, matrícula 332-8; 02 (dois) poços artesianos; Alta capacidade de armazenamento de água: duas caixas d'água de 5000 litros cada, 04 caixas de 2000 litros cada e 01 cisterna de 7000 litros; Área de recepção com balcão na entrada do prédio; Escritório; Serviço de energia elétrica e fornecida pela companhia CERON – CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA. O código de identificação é nº 0006643-5.

1.1.Contratação de Empresa Especializada em Limpeza, Higienização, Lavagem e Polimento nos Veiculos pertencentes á frota da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN, com fornecimento de todos os insumos necessários para a realização do serviço, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante. Parágrafo Primeiro - Integram e vinculam este documento contratual, como parte indissociável: a) Edital do Pregão Eletrônico 055/2019/SML/PVH e anexos, fls. 132/154; b) Proposta da CONTRATADA, fls.161.

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de KIT LANCHES, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Termo de Referência/Projeto Básico nº 03/2018, fl. 382/389, para atender à Contratante.

Constitui objeto do presente contrato a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS EXECUTADAS DE FORMA CONTÍNUA NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, LOTES 06 e 11, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante. Parágrafo único – Vinculam e integram este instrumento contratual, como parte indissociável, o Processo Administrativo nº 08.00389/2018, em especial: a) Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2019/SML e anexos, fls. 469/530 b) Proposta da Contratada, fls. 1133/1140; NÚMERO DO PROCESSO:00600-00003050/2023-75

Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE LAVAGEM, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E POLIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, com o fornecimento de todos os insumos necessários para a realização do serviço, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante. Parágrafo Primeiro - Integram e vinculam este documento contratual, como parte indissociável: a) Edital do Pregão Eletrônico 036/2019/SML/PVH e anexos, fls. 85/106; b) Proposta da CONTRATADA, fls.114/116.

1.1. SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAL E INTERNACIONAL) para atender à Contratante. 1.1.1. O agenciamento de viagens compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais pela agência de viagem. 1.1.2. Passagem aérea, a que se refere o subitem anterior, compreende o trecho de ida e o trecho de volta ou somente um dos trechos, nos casos em que isto represente toda a contratação. 1.1.3. O trecho, a que se refere o subitem anterior, compreende todo o percurso entre a origem e o destino, independentemente de existirem conexões ou serem utilizadas mais de uma companhia aérea. Parágrafo Primeiro – Integra e vincula este instrumento contratual, como parte indissociável o processo administrativo nº 04.00183-000.2019, em especial: a) Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2018 e anexos, fls.29/52 (v); b) Proposta da contratada, fls.53.

Constitui objeto do presente contrato a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS EXECUTADAS DE FORMA CONTÍNUA NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, REFERENTE AOS LOTES 02 E 16, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante. NÚMERO DO PROCESSO:00600-00003050/2023-75

Constitui objeto do presente contrato a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS EXECUTADAS DE FORMA CONTÍNUA NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, REFERENTE AOS LOTES 01; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 12; 13; 14; 15; 17; 18 e 19, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante. NÚMERO DO PROCESSO:00600-00003050/2023-75

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do Pórtico da Entrada do Município de Porto Velho, sentido Cuiabá – MT/Porto Velho e Porto Velho – RO sentido Rio Branco – AC.

Constitui objeto do presente contrato a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de um Equipamento para Testes Rápido de Tuberculose (XPERT MTB/RIF) desenvolvido pelo sistema CEPHEIDGENEXPERT em equipamentos para diagnóstico da Tuberculose pelo período de 12 meses

SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAL E INTERNACIONAL), conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante.

Constitui objeto do presente instrumento contratual, a aquisição de 4 (quatro) scanner tipo mesa, visando atender a Controladoria – Geral do Município – CGM, conforme especificações discriminadas no Anexo I do Termo de Referência nº 008/2019.

O presente contrato tem por objeto a contratação emergencial dos serviços de transporte escolar para os alunos regularmente matriculados no Ensino Básico na Rede Municipal de Porto Velho, e conveniados do Estado conforme as disposições do projeto básico e seus anexos.

SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO PARA USUÁRIOS FINAIS E PARA EQUIPE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (MENTORING), CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS DO SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA E-CIDADE (SOB LICENÇA GENERAL PUBLIC LICENSE – GPL), disponível no portal do software público brasileiro – SPB (www.softwarepublico.gov.br), nos módulos da área financeira, patrimonial, tributário, assistência social, recursos humanos, saúde, educação, portal do funcionário/servidor, gestor “bi”, portal da transparência para atender as necessidades do Município de Porto Velho, conforme quantidades, unidades, condições e especificações técnicas descritas e definidas no termo de referência, edital de licitação e anexo que regeu o certame que originou o presente.

Contratação de empresa especializada para execução das ações propostas no Projeto de Trabalho Social – PTS, incluindo organização de eventos (oficinas, reuniões, palestras e suporte logístico) produção de material gráfico e informativo, material de consumo, material de distribuição gratuita e recursos humanos, (palestrantes) e operacionais (monitores), visando atender o Programa Minha Casa Minha Vida, contemplando a APF 402.675-64 – Empreendimento – Porto Bello III, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante.

O presente contrato tem por objeto a contratação emergencial dos serviços de transporte escolar para os alunos regularmente matriculados no Ensino Básico na Rede Municipal de Porto Velho.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF, conforme especificações definidas nos Anexos I e II deste Edital, para atender à Contratante.