CONTRATO N. 029/PGM/2025

Contratação de empresa para serviços de coleta convencional, transporte dos resíduos sólidos urbanos, operação e manutenção da unidade de tratamento de resíduos de saúde e operação e manutenção do Aterro Sanitário de Jirau.

Registro oficial

VALOR DO CONTRATO

R$ 21.534.781,01

Valor informado no registro do contrato.

EXECUTADO INFORMADO

R$ 0,00

A definição deste campo não foi confirmada; não o tratamos como total pago nem como avanço físico.

SITUAÇÃO NA FONTE

Ativo

Não calculada a partir da vigência.

Dados do contrato

Órgão contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Processo: 019.001347/2026-18
Assinatura: 24/03/2026
Início da vigência: 24/03/2026
Fim da vigência: 23/09/2026
Categoria: Geral
Aditivo informado pela fonte: Não
ID oficial: 4041

Fornecedores

SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES S.ACNPJ: 37.831.567/0001-10

Documentos e aditivos

Anexos publicados pela fonte. Os valores dos documentos não são somados ao contrato; podem representar alterações ou informações já incluídas.

Contrato nº 029/PGM/2026
Referência de publicação: Id contrato PNCP: 05903125000145-2-000083/2026
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 21.534.781,01
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
23/03/2026
Início da vigência
24/03/2026
Fim da vigência
23/09/2026
Portaria nº 145/2026/SEINFRA-ASTEC
Referência de publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 27/03/2026. Edição 4201
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 21.534.781,01
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
23/03/2026
Início da vigência
24/03/2026
Fim da vigência
Não informado

Observações da fonte

O processo refere-se à contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta convencional, transporte de resíduos sólidos urbanos, operação e manutenção da unidade de tratamento de resíduos de serviços de saúde, bem como operação e manutenção do Aterro Sanitário de Jirau, no Município de Porto Velho – RO e seus Distritos. A presente solicitação fundamenta-se na Decisão nº 4 – SEINFRA-ASTEC, de 11 de março de 2026, que determinou a não prorrogação do Contrato Emergencial nº 028/PGM/2025, firmado com o Consórcio ECOPVH, em razão de graves falhas na execução dos serviços e da perda superveniente das condições de habilitação do referido consórcio. Diante desse cenário, a Administração Municipal deliberou pela convocação da empresa remanescente da Dispensa Emergencial nº 001/2025-SMLPVH, com fundamento no art. 90, §7º, da Lei nº 14.133 de 2021, visando assegurar a continuidade e a adequada prestação do serviço público essencial de limpeza urbana.

Limitações deste registro

A publicação de um documento contém referência textual; a data não foi identificada com segurança.