016/2025/CGAF/SEMUSA

O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nutrição e dietética, para preparo e distribuição de alimentação hospitalar de forma contínua, compreendendo desjejum, colação, almoço, lanche, jantar, ceia, fórmula láctea, café, leite e água à pacientes, acompanhantes, servidores e residentes plantonistas na Maternidade Municipal Mãe Esperança - MMME, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência e seus anexos, de acordo com a Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso VIII, em caráter de emergencialidade visando a preservação e manutenção de serviço público em saúde diante da iminente possibilidade de interrupção de serviços de alimentação à pacientes, acompanhantes, servidores e residentes plantonistas na Maternidade Municipal no Município de Porto Velho, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias ou até que se conclua o procedimento licitatório, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas estabelecidas no Aviso e Termo. 2.063.332,50 Id contrato PNCP: 05903125000145-2-000618/2025 Id contratação PNCP: 05903125000145-1-000114/2025

Registro oficial

VALOR DO CONTRATO

R$ 2.063.332,50

Valor informado no registro do contrato.

EXECUTADO INFORMADO

R$ 612.321,00

A definição deste campo não foi confirmada; não o tratamos como total pago nem como avanço físico.

SITUAÇÃO NA FONTE

Ativo

Não calculada a partir da vigência.

Dados do contrato

Órgão contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Processo: 005.004315/2025-42
Assinatura: 28/08/2025
Início da vigência: 28/08/2025
Fim da vigência: 28/02/2025
Categoria: Geral
Aditivo informado pela fonte: Não
ID oficial: 3963

Fornecedores

vam refeiçõesCNPJ: 19.657.210/0001-85

Documentos e aditivos

Anexos publicados pela fonte. Os valores dos documentos não são somados ao contrato; podem representar alterações ou informações já incluídas.

CONTRATO Nº16/2025/CGAF/SEMUSA
Referência de publicação: CONTRATO Nº16/2025/CGAF/SEMUSA
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 0,00
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
28/08/2025
Início da vigência
28/08/2025
Fim da vigência
Não informado
DFD- 02/2025
Referência de publicação: DFD- 02-2025
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 0,00
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
04/09/2026
Início da vigência
04/09/2026
Fim da vigência
03/03/2026
Mapa de Riscos
Referência de publicação: MAPA DE RISCO
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 0,00
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
04/09/2025
Início da vigência
04/09/2025
Fim da vigência
03/03/2026
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2025
Referência de publicação: 3
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 0,00
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
04/09/2025
Início da vigência
04/09/2025
Fim da vigência
03/03/2026
OFÍCIO INTERNO N.º 94-2025-DIGEAS-DA-SEMUSA- ABERTURA
Referência de publicação: OFÍCIO INTERNO N.º 94-2025-DIGEAS-DA-SEMUSA
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 0,00
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
04/09/2025
Início da vigência
04/09/2025
Fim da vigência
03/03/2026
PORTARIA N°225-2025-DTIT-DEA-SEMUSA - GESTORES E FISCAIS CONT. 16-2025 VAM ALIMENT.
Referência de publicação: PUBLICAÇÃO D.O.M.E.R. ed.4104 PORTARIA N°225-2025-DTIT-DEA-SEMUSA - GESTORES E FISCAIS CONT. 16-2025 VAM ALIMENT. 06/11/2025
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 0,00
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
04/09/2025
Início da vigência
04/09/2025
Fim da vigência
03/03/2026
01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016-2025-CGAF-SEMUSA - vam alimento
Referência de publicação: PUBLICAÇÃO D.O.M.E.R. ed.4216 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016-2025-CGAF-SEMUSA 20-04-2026 - vam alimento
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 0,00
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
04/09/2025
Início da vigência
04/09/2025
Fim da vigência
03/03/2026
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-2025-CGAF-SEMUSA - EMPRESA VAM-REFEICOES
Referência de publicação: PUBLICAÇÃO D.O.M.E.R. ed.4189 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-2025-CGAF-SEMUSA 11-03-2026 - EMPRESA VAM-REFEICOES
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 0,00
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
04/09/2025
Início da vigência
04/09/2025
Fim da vigência
03/03/2026
CONTRATO - EXTRATO Nº 15 - SEMUSA-DIEX -EMPRESA VAM ALIMENTOS
Referência de publicação: PUBLICAÇÃO D.O.M.E.R. ed.4189 CONTRATO - EXTRATO Nº 15 - SEMUSA-DIEX 11-03-2026 -EMPRESA VAM ALIMENTOS
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 0,00
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
04/09/2025
Início da vigência
04/09/2026
Fim da vigência
03/03/2026
EXTRATO N° 43-COJUSA-PGM-2025- CONTRATO 16/2025 - EMPRESA VAM ALIMENTOS
Referência de publicação: PUBLICAÇÃO D.O.M.E.R. ed.4087 EXTRATO N° 43/COJUSA/PGM/2025 14-10-2025 -EMPRESA VAM ALIMENTOS
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 0,00
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
04/09/2025
Início da vigência
04/09/2025
Fim da vigência
03/03/2026
2 TERMO ADITIVO Prorrogação 03/06/2026 assinado
Referência de publicação: PUBLICAÇÃO D.O.M.E.R. ed.4189 CONTRATO - EXTRATO Nº 15 - SEMUSA-DIEX 11-03-2026 -EMPRESA VAM ALIMENTOS
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 0,00
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
04/04/2025
Início da vigência
04/04/2025
Fim da vigência
03/06/2026
COMPROVANTE PNCP CONTRATO 16-2025
Referência de publicação: Id contratação PNCP: 05903125000145-1-000114/2025
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 0,00
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
04/09/2025
Início da vigência
04/09/2025
Fim da vigência
03/06/2026

Licitação vinculada

DISPENSA EMERGENCIAL 90028/2025/SMCL/PVH

Vínculo informado pela fonte.

Observações da fonte

20*

Limitações deste registro

A publicação de um documento contém referência textual; a data não foi identificada com segurança.
Um documento informa fim de vigência anterior ao início; datas preservadas.
A fonte informa fim de vigência anterior ao início; datas preservadas.