CONTRATO Nº 039/PGM/2025

SERVIÇOS DE AULA DE REFORÇO - Contratação de instituição especializada (Organização da Sociedade Civil - OSC) para a prestação de serviços educacionais, visando a recomposição e o fortalecimento das aprendizagens, o desenvolvimento integral e o suporte socioemocional de estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Porto Velho.

Registro oficial

VALOR DO CONTRATO

R$ 2.841.282,80

Valor informado no registro do contrato.

EXECUTADO INFORMADO

R$ 2.841.282,80

A definição deste campo não foi confirmada; não o tratamos como total pago nem como avanço físico.

SITUAÇÃO NA FONTE

Ativo

Não calculada a partir da vigência.

Dados do contrato

Órgão contratante: Secretaria Municipal de Educação
Processo: 00600-00017978/2025-07
Assinatura: 31/07/2025
Início da vigência: 31/07/2025
Fim da vigência: 31/07/2026
Categoria: Geral
Aditivo informado pela fonte: Não
ID oficial: 3916

Fornecedores

INSTITUTO ALICERCECNPJ: 34.521.488/0001-14

Documentos e aditivos

Anexos publicados pela fonte. Os valores dos documentos não são somados ao contrato; podem representar alterações ou informações já incluídas.

CONTRATO Nº 039/PGM/2025
Referência de publicação: DOM Nº 4040 DE 08/08/2025
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 2.841.282,80
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
31/07/2025
Início da vigência
31/07/2025
Fim da vigência
31/07/2026
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - DOM Nº 4040 DE 08/08/2025
Referência de publicação: DOM Nº 4040 DE 08/08/2025
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 2.841.282,80
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
31/07/2025
Início da vigência
31/07/2025
Fim da vigência
31/07/2026
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - PNCP
Referência de publicação: Id contratação PNCP: 05903125000145-1-000002/2026 EM 08/08/2025
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 2.841.282,80
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
31/07/2025
Início da vigência
31/07/2025
Fim da vigência
31/07/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/PGM/2025
Publicação
17/03/2026
Valor informado
R$ 3.060.077,96
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
16/03/2026
Início da vigência
31/07/2026
Fim da vigência
Não informado
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2025/PGM
Referência de publicação: DOM 4287 DE 30/07/2026.
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 3.060.077,96
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
03/07/2026
Início da vigência
31/07/2026
Fim da vigência
31/07/2027
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/PGM/2025
Referência de publicação: DOM 4315 09/09/2026
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 491.525,54
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
24/09/2026
Início da vigência
24/09/2026
Fim da vigência
24/12/2026

Observações da fonte

Processo sei: 004.007055/2025-77

Limitações deste registro

A publicação de um documento contém referência textual; a data não foi identificada com segurança.