CONTRATO Nº 035/PGM/2025

Contratação de empresa especializada no fornecimento de massa asfáltica do tipo C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente).

Registro oficial

VALOR DO CONTRATO

R$ 26.472.750,00

Valor informado no registro do contrato.

EXECUTADO INFORMADO

R$ 0,00

A definição deste campo não foi confirmada; não o tratamos como total pago nem como avanço físico.

SITUAÇÃO NA FONTE

Ativo

Não calculada a partir da vigência.

Dados do contrato

Órgão contratante: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação
Processo: 00600-00012667/2025-43
Assinatura: 16/06/2025
Início da vigência: 16/06/2025
Fim da vigência: 15/06/2026
Categoria: Geral
Aditivo informado pela fonte: Não
ID oficial: 3860

Fornecedores

EIXO NORTE LTDACNPJ: 18.033.786/0002-90

Documentos e aditivos

Anexos publicados pela fonte. Os valores dos documentos não são somados ao contrato; podem representar alterações ou informações já incluídas.

CONTRATO N. 035/PGM/2025
Referência de publicação: Não se aplica
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 26.472.750,00
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
16/06/2025
Início da vigência
16/06/2025
Fim da vigência
15/06/2026
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. 035/PGM/2022
Referência de publicação: Não se aplica
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 0,00
Situação na fonte
Rescindido
Assinatura
26/02/2026
Início da vigência
26/02/2026
Fim da vigência
Não informado

Observações da fonte

Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024 – Prefeitura de Palmas/TO; Ata de Registro de Preços n.º 003/2025 (eDOC CD4D2C57); Proposta da Vencedora (eDOC DB9AFDB5); e processo administrativo nº 00600-00012667/2025-43-e, independentemente de transcrição. Processo encontra-se sobrestado, com tratativas para a realização de rescisão unilateral do contrato. Não houve execução do serviço, motivo pelo qual não há valor executado.

Limitações deste registro

A publicação de um documento contém referência textual; a data não foi identificada com segurança.