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CONTRATO MUNICIPAL · PORTO VELHO

SEMUSA · 2025

CONTRATO Nº 05/2025/COJUSA/PGM

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UM LADO, E DO OUTRO A EMPRESA F F AZZI PARANHOS COMERCIAL LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.

Registro oficial

VALOR DO CONTRATO

R$ 444.462,60

Valor informado no registro do contrato.

EXECUTADO INFORMADO

R$ 444.462,60

A definição deste campo não foi confirmada; não o tratamos como total pago nem como avanço físico.

SITUAÇÃO NA FONTE

Ativo

Não calculada a partir da vigência.

Dados do contrato

Órgão contratante
Secretaria Municipal de Saúde
Processo
005.002853/2025-01
Assinatura
02/04/2025
Início da vigência
02/04/2025
Fim da vigência
02/04/2025
Categoria
Geral
Aditivo informado pela fonte
Sim
ID oficial
3698

Fornecedores

Documentos e aditivos

Anexos publicados pela fonte. Os valores dos documentos não são somados ao contrato; podem representar alterações ou informações já incluídas.

Licitação vinculada

Adesão a ata de registro de preços PREGÃO ELETRÔNICO N. 90009/2024

Vínculo informado pela fonte.

Observações da fonte

Registra-se que o contrato em epígrafe foi formalizado sob a égide da Lei Federal nº 8.666/1993, vigente à época de sua celebração, razão pela qual não se aplica a obrigatoriedade de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, prevista na Lei Federal nº 14.133/2021, observando-se, portanto, o princípio do tempus regit actum.

Limitações deste registro