CONTRATO Nº 040/PGM/2020

1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma na Unidade de Saúde da Família (USF) ERNANDES ÍNDIO – CNES 2806789, localizada na cidade de Porto Velho, RO, para atender à Contratante, conforme Edital da Tomada de Preços nº 018/2019/CPL-OBRAS/SML/PVH e anexos. 1.2. Integram este instrumento contratual, independente de transcrição, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 08.0327/2019, em especial os seguintes: a) Tomada de Preços nº 018 /2019/CPL-OBRAS/SML/PVH, fls. 238-277; b) Proposta da CONTRATADA, fls. 1.361-1.363; c) As normas, o memorial descritivo, as especificações gerais, as instruções em uso, as disposições regulamentares do Município de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam à definição do objeto e das prestações contratuais.