VALOR DO CONTRATO
R$ 1.047.090.575,02Valor informado no registro do contrato.
CONTRATO MUNICIPAL · PORTO VELHO
SEMTRAN · 2020CONTRATO Nº 005/PGM/2020
Concessão para prestação do serviço público de TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a prestação dos serviços envolvidos e o atendimento dos usuários, obedecida a legislação vigente e as disposições contidas no edital, a serem prestadas pela CONCESSIONÁRIA aos Usuários que se localizam na área de concessão, no Município de Porto Velho/Rondônia.
EXECUTADO INFORMADO
R$ 0,00A definição deste campo não foi confirmada; não o tratamos como total pago nem como avanço físico.
SITUAÇÃO NA FONTE
AtivoNão calculada a partir da vigência.
Dados do contrato
- Órgão contratante
- Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade
- Processo
- 00600-00008080/2022-97
- Assinatura
- 12/03/2020
- Início da vigência
- 12/03/2020
- Fim da vigência
- 12/03/2035
- Categoria
- Geral
- Aditivo informado pela fonte
- Sim
- ID oficial
- 1713
Fornecedores
- EMPRESA JTP TRANSPORTES, SERVIÇOS, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA.CNPJ: 07.580.559/0001-87
Documentos e aditivos
Anexos publicados pela fonte. Os valores dos documentos não são somados ao contrato; podem representar alterações ou informações já incluídas.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/PGM/2020
Referência de publicação: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 05/12/2024. Edição 3870 - Código Identificador: 38D5528D
- Publicação
- Não informado
- Valor informado
- R$ 1.047.090.575,02
- Situação na fonte
- Ativo
- Assinatura
- 02/12/2024
- Início da vigência
- 01/04/2021
- Fim da vigência
- 12/03/2035
- CONTRATO N.º 005/PGM/2020
Referência de publicação: D.O.M. Nº 2671, DE 16/03/2020
- Publicação
- Não informado
- Valor informado
- R$ 1.047.090.575,02
- Situação na fonte
- Ativo
- Assinatura
- 12/03/2020
- Início da vigência
- 12/03/2020
- Fim da vigência
- 12/03/2035
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/PGM/2020
Referência de publicação: D.O.M n° 2.976, de 31/05/2021
- Publicação
- Não informado
- Valor informado
- R$ 1.047.090.575,02
- Situação na fonte
- Ativo
- Assinatura
- 21/05/2021
- Início da vigência
- 01/04/2021
- Fim da vigência
- 12/03/2035
Licitação vinculada
FAVOR OBSERVAR A REPUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019/CPL - GERAL/SML/PVH - PROCESSO Nº 14.0512/2018 - OBJETO: CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANOVínculo informado pela fonte.
Observações da fonte
Não se aplica
Limitações deste registro
- A publicação de um documento contém referência textual; a data não foi identificada com segurança.
- Valor igual ou superior a R$ 1 bilhão informado na fonte; confira o documento original antes de comparações. O valor foi preservado.