CONTRATO N.º 001/PGM/2020

O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel com estrutura em alvenaria, amplamente dividido, arejado com cobertura em telha de amianto, piso com cerâmica, com as seguintes dependências: auditório com capacidade mínima para 150 pessoas; infraestrutura de rede elétrica trifásica e rede lógica; banheiros para atender a comunidade escolar, inclusive no tocante à acessibilidade; 01 cozinha; 01 refeitório; hall de entrada; mínimo de 06 salas de aula; 03 salas para uso administrativo; 02 salas/depósitos de 6m²; 01 área coberta ( parque) de no mínimo 130m², totalizando uma área de 500m², localizado na Rua Júlio de Castilho, nº 1100, Bairro Olaria, neste Município de Porto Velho – RO, para funcionamento da Unidade de Ensino denominada extensão São Domingos Sávio da EMEIEF Meu Pequeno Jones, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Registro oficial

VALOR DO CONTRATO

R$ 331.784,64

Valor informado no registro do contrato.

EXECUTADO INFORMADO

R$ 0,00

A definição deste campo não foi confirmada; não o tratamos como total pago nem como avanço físico.

SITUAÇÃO NA FONTE

Ativo

Não calculada a partir da vigência.

Dados do contrato

Órgão contratante: Secretaria Municipal de Educação
Processo: 004.003373/2025-69
Assinatura: 22/01/2020
Início da vigência: 22/01/2020
Fim da vigência: 22/01/2021
Categoria: Geral
Aditivo informado pela fonte: Sim
ID oficial: 1690

Fornecedores

Pessoa física (nome não republicado)CNPJ: Não informado

Documentos e aditivos

Anexos publicados pela fonte. Os valores dos documentos não são somados ao contrato; podem representar alterações ou informações já incluídas.

SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/PGM/2020
Referência de publicação: DOM 4205 DE 02/04/2026.
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 39.161,87
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
31/03/2026
Início da vigência
22/01/2026
Fim da vigência
Não informado
CONTRATO N.º 001/PGM/2020
Referência de publicação: D.O.M. N° 2639, de 29/01/2020
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 314.273,74
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
Não informado
Início da vigência
22/01/2020
Fim da vigência
22/01/2021
PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 001/PGM/2020
Referência de publicação: D.O.M Nº 2900, de 10.02.2021
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 331.784,64
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
21/01/2021
Início da vigência
22/01/2021
Fim da vigência
22/01/2022
SEGUNDO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 001/PGM/2020
Referência de publicação: D.O.M. Nº 3144 DE 27/01/2022
Publicação
Não informado
Valor informado
R$ 385.440,00
Situação na fonte
Ativo
Assinatura
27/12/2021
Início da vigência
22/01/2022
Fim da vigência
22/01/2024

Observações da fonte

Processo Original no e-PMPV: 00600-00004870/2023-84-e Processo de Continuidade no SEI: 004.003373/2025-69

Limitações deste registro

A publicação de um documento contém referência textual; a data não foi identificada com segurança.