CONTRATO Nº 045/PGM/2019

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO: 1.1. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E SUCÇÃO DOS DEJETOS DE SANITÁRIOS QUÍMICOS PORTÁTEIS (BANHEIROS QUÍMICOS), conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Termo de Referência n° 008/2019 - SEMUSB, para atender a SEMUSB. Parágrafo Primeiro – Integra e vincula este instrumento contratual, como parte indissociável o Processo administrativo nº 10.00133-000/2019, em especial: a) Edital do Pregão Eletrônico nº 070/2018/SML/PVH, fls. 17 a 47; b) Publicação de Ata de Registro de Preços nº 036/2018, fls. 87 a 88 (v);