VALOR DO CONTRATO
R$ 254.076,70Valor informado no registro do contrato.
CONTRATO MUNICIPAL · PORTO VELHO
SEMUSA · 2018O presente CONTRATO tem por objeto o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações e responsabilidades técnico-operacionais e comerciais que irão regular o uso pelo CONSUMIDOR do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO de propriedade da DISTRIBUIDORA, que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela ANEEL, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas PARTES.
Valor informado no registro do contrato.
A definição deste campo não foi confirmada; não o tratamos como total pago nem como avanço físico.
Não calculada a partir da vigência.
Anexos publicados pela fonte. Os valores dos documentos não são somados ao contrato; podem representar alterações ou informações já incluídas.
Referência de publicação: D.O.M. Nº 5.717, DE 21/06/2018